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Essa semana vou ter a resposta da SECOE do MCom.
Rádio AM/FM Na Paraíba
- Thread starter Davi Santanna
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Essa semana vou ter a resposta da SECOE do MCom.
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Agradeço demais, o empenho de pessoas como vc, irmão. Eu ñ tenho nada contra Francês FM.. Eu nem sabia q isso existia. Francês FM é mais do mesmo. A Farol tinha mais conteúdo. Mas enfim... O q me interessa mesmo é a cultura do meu estado. Da minha terra. A rádio Tabajara é um património nosso. Tem conteúdo. Já q ñ tem retransmissora aqui em Campina Grande, podiam investir em um streaming de qualidade. A Tabajara na internet é muito ruim. Áudio mono, baixo.. Tem dia q o som tá distorcido.. E o pior.. Quase sempre fora do ar. O pessoal da ouvidoria da EPC é bastante educado e atencioso. Mas eles já fazem muito com o pouco recurso q a rádio recebe. Lamentávelmente
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Eu que agradeço pela consideração, amigo.
E descobri, consultando no CNPJ, que essa 105.5 FM de Taquaritinga do Norte pertence ao político João Caldas, de Alagoas, pai do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Também proprietário da TV Farol, Farol FM, Adore FM e Francês FM.
Não quis pagar o valor devido pela alteração técnica da emissora e mesmo assim fez a alteração, sem nenhuma autorização dos Órgãos reguladores, portanto irregular. Nem causa surpresa um político cometendo irregularidades. E olha que o velho é de direita, a "santa" direita brasileira, rsrsrs.
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Eu não gosto de fanatismo político. Não gosto do Lulismo. Mas muito pior que a Esquerda e o lulismo é esse pessoal q se diz de direita. Eu odeio esse papo de direita, man... Tem coisa mais patética q os Bolsonaro? E esse Pablo Marçal? É uma pena, alagoanos analfabetos e ignorantes, colocar uma m3rda dessa q toca há 2 meses em FM 105,5 aqui em Campina Grande, e ninguém fazer nada.. Ninguém com autoridade, é claro...
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Eu não gosto de fanatismo político. Não gosto do Lulismo. Mas muito pior que a Esquerda e o lulismo é esse pessoal q se diz de direita. Eu odeio esse papo de direita, man... Tem coisa mais patética q os Bolsonaro? E esse Pablo Marçal? É uma pena, alagoanos analfabetos e ignorantes, colocar uma m3rda dessa q toca há 2 meses em FM 105,5 aqui em Campina Grande, e ninguém fazer nada.. Ninguém com autoridade, é claro...
Seria maravilhoso se isso estivesse nos portais de notícias de Campina Grande e até mesmo de Taquaritinga do Norte. Se eu tivesse contato com algum portal das duas cidades (como eu tenho aqui no Ceará), dava ciência da situação irregular da rádio para que divulgassem, ainda mais envolvendo um político conhecido. Mas espero que a Anatel, com a sua função de agência reguladora e fiscalizadora, adote as providências cabíveis.
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A resposta da SECOE do MCom: “Sobre o assunto, cabe informar que, por se tratar de irregularidades de natureza técnica, o denunciante deverá registrar a denúncia diretamente no canal de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, considerando-se a sua competência de fiscalização em relação ao assunto.”
Encaminhei a denúncia à Anatel com as comprovações anexadas e tudo detalhado com todas as informações necessárias, através do Anatel Consumidor, conforme procedimento que me indicaram. O FODA é que o prazo para resposta é de até 180 dias! De cair a bunda! Mas espero que até lá realizem a Fiscalização.
Encaminhei a denúncia à Anatel com as comprovações anexadas e tudo detalhado com todas as informações necessárias, através do Anatel Consumidor, conforme procedimento que me indicaram. O FODA é que o prazo para resposta é de até 180 dias! De cair a bunda! Mas espero que até lá realizem a Fiscalização.
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Triste ver como dificultam as coisas neste país! O MCom podia pelo menos repassar a denúncia para a Anatel, como já fizeram com outras denúncias que encaminhei ao Órgão, solicitando a Fiscalização da Agência - haja vista que pelo MCom é mais fácil.
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E para minha surpresa, um dia depois, obtive resposta positiva da Anatel:
Processo de Fiscalização gerado no SEI:
:: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual ::
sei.anatel.gov.br
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Essa rádio é tão ilegal, que está no ar há mais de 1 mês como "Francês FM Caruaru", e não saiu nada a respeito no Tudo Rádio - que é o maior site de notícias do meio, do país. Aliás, na lista de rádios de Caruaru, a extinta Farol FM ainda aparece. Essa FM 105,5 está como um 'vai que cola'. Se ninguém denunciar, permanece no ar.. Eu acho que quando a fiscalização tiver tratando a ocorrência dessa sua denúncia, e bater na porta do grupo que controla a Francês FM de Maceió, eles pagarão o cobrado pela Anatel para efetivar o que eles fizeram, ou pagarão propina...
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Essa rádio é tão ilegal, que está no ar há mais de 1 mês como "Francês FM Caruaru", e não saiu nada a respeito no Tudo Rádio - que é o maior site de notícias do meio, do país. Aliás, na lista de rádios de Caruaru, a extinta Farol FM ainda aparece. Essa FM 105,5 está como um 'vai que cola'. Se ninguém denunciar, permanece no ar.. Eu acho que quando a fiscalização tiver tratando a ocorrência dessa sua denúncia, e bater na porta do grupo que controla a Francês FM de Maceió, eles pagarão o cobrado pela Anatel para efetivar o que eles fizeram, ou pagarão propina...
O valor já foi baixado, não existe mais, e o processo arquivado. A rádio tem que abrir outro processo, isto é, caso queiram legalizar.
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Maravilha! E pra abertura de um novo processo, quanto tempo leva pra isso ser tratado e a Anatel prover um novo valor pra eles pagarem?
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Maravilha! E pra abertura de um novo processo, quanto tempo leva pra isso ser tratado e a Anatel prover um novo valor pra eles pagarem?
Cerca de 7 meses. Quem define o valor é o Ministério das Comunicações, o processo passa pela análise do Órgão também.
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Mas será que, mesmo depois de constatada transmissão pirata de radiodifusão para um local com densidade de cerca de 2 milhões de habitantes, o MC e a Anatel ainda vão liberar concessão para esses criminosos?
Não deveriam. Mas, tem política no meio, aí já sabe né...
Anatel diz que emissora de rádio da Rede Guia que estaria operando em Teixeira é clandestina; Veja decisão https://www.blogdojordanbezerra.com...rando-em-teixeira-e-clandestina-veja-decisao-
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Estavam burlando a Legislação "utilizando-se" de uma concessão "morta" para 94.9 FM, que era da Rádio Liberdade FM de Teixeira LTDA, cujo CNPJ da empresa foi baixado em 1996. Estranho que mesmo após tantos anos, a concessão nunca foi cassada.
Eis o link do Relatório Fotográfico do local e equipamentos da estação pirata em Teixeira:
Processo no SEI da Anatel:
:: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual ::
sei.anatel.gov.br
Mas a duas radios guia fm texeira e guia pombal fm estão funcionando no radiosnet Eu estou ouvindo Rádio Guia 94.9 FM pelo RadiosNet. #OuvirRadio http://l.radios.com.br/r/227867 Eu estou ouvindo Rádio Guia Pombal FM pelo RadiosNet. #OuvirRadio http://l.radios.com.br/r/232841Estavam burlando a Legislação "utilizando-se" de uma concessão "morta" para 94.9 FM, que era da Rádio Liberdade FM de Teixeira LTDA, cujo CNPJ da empresa foi baixado em 1996. Estranho que mesmo após tantos anos, a concessão nunca foi cassada.
Eis o link do Relatório Fotográfico do local e equipamentos da estação pirata em Teixeira:
Processo no SEI da Anatel:
:: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual ::
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Esse Grupo Guia como um todo é pirata. Tem também a Guia FM e Guia TV de Pombal, ambas utilizando o espectro sem nenhuma autorização. No Estado de Alagoas, tem a afiliada da Guia TV, a TV Sampaio, transmitindo de Palmeira dos Índios (sem outorga) e Maceió (com uma outorga arrendada de retransmissora). Para completar, a Guia TV tem uma retransmissora pirata em Frutal/MG, operando em conjunto com uma rádio (Luz FM) também pirata na localidade. Pense em um negócio absurdo!
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Rádio pirata em FM 105,5 que era a Farol FM, funcionando à pleno vapor, com RDS e tudo... Francês FM Caruaru.. Chega a Campina Grande muito.. Mas muito mais potente que a finada Farol FM 90,5
Que beleza...