Os subcanais foram liberados pra emissoras comerciais com uma finalidade específica: conteúdo educativo. Se atualmente existe emissoras usando o subcanal pra arrendar pra igreja é porque estão desviando a legislação colocando esse tipo de conteúdo como educativo.
Um caso que aconteceu muito antes dessa aprovação: em Rio Branco, a Boas Novas cedeu o próprio canal pra RedeTV! (lançando a TV Amazônia). A RedeTV transmite no 50.1 e a Boas Novas no 50.2.
os conceitos de educativo e/ou tb referenciado como cultural meio q se misturam, parece "fácil" tentar separar mas o conteúdo religioso muitas vezes é tb enquadrado como sendo então abre precedente pra varias interpretações!!!a gente fala bastante em multiprogramação só de conteúdo educativo mas normalmente se conceituam como tema educativo/cultural e havia até um entendimento em outras decisões que programas de teor religioso seria enquadrado como de cunho cultural!!!