MCom assina contratos com três rádios comerciais na BA, MS e MG
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou nesta sexta-feira (28 de fevereiro), contratos com três emissoras de rádios comerciais, localizadas na Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. A assinatura desses contratos é o último passo para que as empresas comecem a operar, de fato.
Os contratos firmados são referentes a licitações realizadas entre 1997 e 2001. Na atual gestão já foram celebrados 32 contratos no total – números bem superiores aos registrados em anos anteriores. Em 2021 e 2022, por exemplo, não houve assinatura de nenhum contrato.
Na Bahia, o contrato foi firmado com a União e Rádio Estação FM Ltda., autorizada a operar no município de Santaluz. Em Mato Grosso do Sul, a União e Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuruí Ltda. recebeu a concessão para funcionar em Ribas do Rio Pardo. Já em Minas Gerais, o contrato foi assinado com a União e Tipuana FM Ltda., em Manhuaçu.
Todos os contratos, assinados na última quarta-feira (26) e publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), têm vigência de dez anos.
Só neste ano já foram formalizados quatro contratos. No último dia 7, a União e Camy Telecomunicações Ltda. havia recebido a concessão por dez anos, para transmissão em ondas médias (AM) em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Para transmitir os sinais, as empresas responsáveis precisam, ainda, obter o licenciamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). rádio na Bahia vai operar em ondas médias-regional (AM). Já as emissoras do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais vão transmitir em frequência FM.
Desde o início da gestão do ministro Juscelino Filho, o Ministério das Comunicações tem se debruçado para “reorganizar” o setor da radiodifusão comercial no Brasil. Técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, analisam diariamente dezenas de processos licitatórios pendentes de homologação.
Informações: MCom
