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Recentemente, houve uma Fiscalização da Anatel na geradora do canal 16, outorgada à Web Comunicação Ltda em Picos, onde foi constatada a operação considerada "irregular", efetuada pela TV Cidade Verde (Televisão Pioneira Ltda), a qual detém de uma autorização de RTVD no canal 28 na cidade.
Processo de Fiscalização gerado no SEI-Anatel:
sei.anatel.gov.br
Eis os resultados obtidos, descritos no Relatório de Fiscalização:
"Durante a ação de fiscalização realizada na estação da entidade WEB COMUNICAÇÃO LTDA, outorgada para a execução do Serviço 247 – Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, no município de Picos/PI, canal 16, constatou-se que a referida estação se encontrava inoperante. No local, foram identificados sinais provenientes de outra entidade no mesmo canal, o que motivou a apuração imediata da origem do sinal.
Verificou-se, in loco, que a estação não dispõe de qualquer infraestrutura ou equipamento pertencente à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. Todos os equipamentos instalados no local são de propriedade da entidade TELEVISÃO PIONEIRA LTDA, a qual possui outorga para execução do Serviço 801 – Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia digital, no canal 28.
Entretanto, restou evidenciado que a TELEVISÃO PIONEIRA LTDA estava operando no canal 16 e executando, de forma irregular e sem a devida autorização legal, o Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia digital no município de Picos/PI, fato esse relatado no Processo 53566.000129/2025-45."
Eis os Registros Fotográficos feitos pelos agentes da Anatel:
Processo de Fiscalização gerado no SEI-Anatel:
:: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual ::
sei.anatel.gov.br
Eis os resultados obtidos, descritos no Relatório de Fiscalização:
"Durante a ação de fiscalização realizada na estação da entidade WEB COMUNICAÇÃO LTDA, outorgada para a execução do Serviço 247 – Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, no município de Picos/PI, canal 16, constatou-se que a referida estação se encontrava inoperante. No local, foram identificados sinais provenientes de outra entidade no mesmo canal, o que motivou a apuração imediata da origem do sinal.
Verificou-se, in loco, que a estação não dispõe de qualquer infraestrutura ou equipamento pertencente à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. Todos os equipamentos instalados no local são de propriedade da entidade TELEVISÃO PIONEIRA LTDA, a qual possui outorga para execução do Serviço 801 – Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia digital, no canal 28.
Entretanto, restou evidenciado que a TELEVISÃO PIONEIRA LTDA estava operando no canal 16 e executando, de forma irregular e sem a devida autorização legal, o Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia digital no município de Picos/PI, fato esse relatado no Processo 53566.000129/2025-45."
Eis os Registros Fotográficos feitos pelos agentes da Anatel:
