DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 30/09/2024
PORTARIA MCOM Nº 14.617, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º
Consignar à entidade ELO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.380.966/0001-27, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de CATENDE/PE, o canal 14 (quatorze), em caráter primário, como canal de reuso de Palmares/PE, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
PORTARIA MCOM Nº 14.619, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º
Consignar à entidade ELO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.380.966/0001-27, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, o canal 33 (trinta e três), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
PORTARIA MCOM Nº 14.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º Consignar à entidade ELO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.380.966/0001-27, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de FERNANDO DE NORONHA/PE, o canal 35 (trinta e cinco), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
PORTARIA MCOM Nº 14.621, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º
Consignar à entidade ELO COMUNICACAO LTDA., CNPJ nº 02.380.966/0001-27, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (Poço Fundo)/PE, o canal 35 (trinta e cinco, em caráter primário, como canal de reuso de Caruaru/PE, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
PORTARIA MCOM Nº 14.622, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º
Consignar à entidade ELO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.380.966/0001-27, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, o canal 35 (trinta e cinco), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
PORTARIA MCOM Nº 14.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º
Consignar à entidade REDE 21 COMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 58.832.528/0001-07, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, o canal 48 (quarenta e oito), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
PORTARIA MCOM Nº 14.630, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º Consignar os canais digitais relacionados no Anexo I desta Portaria à entidade SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ nº 02.412.892/0001-63, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
UF | Município | Canal Digital | Caráter | Manifestação de Interesse |
PE | GOIANA | 43 (quarenta e três) | Primário | Petição 11272868 |
PE | TIMBAÚBA | 16 (dezesseis) | Primário | Petição 11272868 |
PORTARIA MCOM Nº 14.631, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
"Art. 1º
Consignar à entidade REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.462.152/0001-74, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de FLORESTA/PE, o canal 19 (dezenove), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre."
PORTARIA MCOM Nº 14.647, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Art. 1º
Consignar os canais digitais relacionados no Anexo desta Portaria à entidade TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ nº 03.862.216/0001-54, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
PE | ARCOVERDE | 42 (quarenta e dois) | Primário |
PE | GOIANA | 49 (quarenta e nove) | Primário |
PE | PESQUEIRA | 49 (quarenta e nove) | Primário |