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Agora está fora do ar, não consegui tirar print da tela da TV.
 
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3 de Dezembro de 2025
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
As outorgas são para emissoras de rádio FM e televisão da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e de TV no Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Espírito Santo. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação pela Presidência do Senado.

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Comissão aprovou pedidos de concessão e renovação em sete estados, na maior parte para rádios comunitárias / Foto:
Andressa Anholete/Agência Senado
A maioria dos pedidos aprovados são de rádios comunitárias, que são emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e divulgar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

Quatro projetos aprovados tratam de outorga ou renovação para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). O PDL 556/2025 trata de outorga para serviço de radiodifusão em onda média no município de Campo Formoso (BA). Nesses casos, a modalidade de outorga é a permissão — que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.

Apenas um projeto aprovado (PDL 159/2024) trata de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no município de Porto Alegre (RS). Nesse caso, a modalidade de outorga é a concessão, que exige licitação e possui prazo determinado, ou seja, pode ser extinta apenas nas hipóteses previstas em lei.

Outorgas de emissoras de rádio

Solicitante

Local

Relator

Modalidade

Tipo

Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade (PDL 1018/2021)General Salgado (SP)Confúcio MouraRenovaçãoAutorização
Televisão Diamante Ltda. (PDL 159/2024)Porto Alegre (RS)Hamilton MourãoOutorgaConcessão
Difusora Natureza FM Ltda. (PDL 291/2022)Teodoro Sampaio (SP)Astronauta Marcos PontesOutorgaPermissão
Associação de Moradores de Cacaulândia (PDL 298/2019)Cacaulândia (RO)Confúcio MouraOutorgaAutorização
Associação Cultural Comunitária (PDL 299/2023)Duartina (SP)Izalci LucasRenovaçãoAutorização
Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM (PDL 355/2019)Porto Velho (RO)Confúcio MouraRenovaçãoAutorização
Associação dos Produtores Rurais do Povoado Maracujá (PDL 377/2023)Aldeias Altas (MA)Efraim FilhoOutorgaAutorização
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis de Minas (PDL 432/2022)Carmópolis de Minas (MG)Chico RodriguesRenovaçãoAutorização
Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa (PDL 436/2023)Jaboticabal (SP)Astronauta Marcos PontesOutorgaPermissão
Município de Avaré (PDL 438/2023)Avaré (SP)Astronauta Marcos PontesOutorgaPermissão
Associação Amigos de Campo Bom (PDL 440/2023)Campo Bom (RS)Hamilton MourãoRenovaçãoAutorização
Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural do Bairro Extrema (PDL 473/2023)Grajaú (MA)Efraim FilhoOutorgaAutorização
Associação Comunitária Cultural Pampiana (PDL 474/2021)Vila Nova do Sul (RS)Hamilton MourãoRenovaçãoAutorização
Rádio Barretos Ltda. (PDL 475/2023)Barretos (SP)Astronauta Marcos PontesRenovaçãoPermissão
Fundação Cultural e Comunitária Luminense (PDL 520/2021)Paço do Lumiar (MA)WevertonRenovaçãoAutorização
Associação Pró Cidadania – APC (PDL 757/2021)Guaxupé (MG)Chico RodriguesRenovaçãoAutorização
Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova (PDL 796/2021)Pancas (ES)Chico RodriguesRenovaçãoAutorização
Associação de Rádio Comunicação Comunitária Lafaiete (PDL 946/2021)Conselheiro Lafaiete (MG)Chico RodriguesRenovaçãoAutorização
Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo (PDL 95/2024)Paulino Neves (MA)Efraim FilhoRenovaçãoAutorização
Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. (PDL 556/2025)Campo Formoso (BA)Efraim FilhoOutorgaPermissão
Os senadores aprovaram também requerimentos de informações, dirigidos ao Ministério das Comunicações, a respeito de quatro pedidos de outorga:

  • PDL 655/2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto (MG) para serviço de radiodifusão comunitária;
  • PDL 807/2021, que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para serviço de radiodifusão comunitária em Sete Lagoas (MG);
  • PDL 798/2021, que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Diamantina para serviço de radiodifusão comunitária em Diamantina (MG);
  • PDL 997/2021, que renova a autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para serviço de radiodifusão comunitária em Bocaiúva (MG).
Esses pedidos de informações acontecem quando os senadores sentem falta de dados específicos e dos critérios usados nos processos de outorga.

Com Agência Senado
 
Dois canais da CNT em Porto Alegre: 24 e 47. KIDISGRAÇA! 🤣
 
Não pode, né? Libera o 47. Só não sei de que forma se decide quem fica com a concessão... Mas tem que sair do 47, né?

Pior que não há nenhum impedimento para isso, pois ambos os canais estão outorgados sob CNPJs diferentes. A CNT pode ativar o 24 (GTVD) e continuar operando com o 47 (RTVD). Ou se ela preferir, pode arrendar, vender ou devolver a outorga do 47.
 
Com isso a igreja só vai mudar de posição, e a CNT deve ativar sua multi programação neste canal, mas espero que as outras outorgas sejam colocadas no ar, ainda tem a Boas Novas, a Incógnita Rede Brasil que não sabemos se e quando, irá entrar no 31, mas voltando a CNT, como vai ficar a numeração virtual?
 
Com isso a igreja só vai mudar de posição, e a CNT deve ativar sua multi programação neste canal, mas espero que as outras outorgas sejam colocadas no ar, ainda tem a Boas Novas, a Incógnita Rede Brasil que não sabemos se e quando, irá entrar no 31, mas voltando a CNT, como vai ficar a numeração virtual?
É uma boa pergunta. Uma concessão nova já no digital seria o próprio canal físico (24.1). Só que 24.1 já existe e é proveniente de um canal que transmitia no 24 analógico e portanto, está correto. Vai ter que escolher outro. Provável que aproveite a oportunidade escolha um dos canais baixos que está vago. Como 3.1, 6.1, 8.1, 9.1 ...
 
Pior que não há nenhum impedimento para isso, pois ambos os canais estão outorgados sob CNPJs diferentes. A CNT pode ativar o 24 (GTVD) e continuar operando com o 47 (RTVD). Ou se ela preferir, pode arrendar, vender ou devolver a outorga do 47.
Podia é repassar a geradora para algum interessado em gerar algo local coisa que eles não tem interesse.
 
Olá, @Mayconzitonet

Seja bem vindo ao f´orum! Estou no litoral e por aqui estamos na mesma situação: embora tenha sido informada a ativação de sinal, não há sinal da TVE em Osório.
Explicação que acabei de receber. A empresa que instalou a TVE RS em Osório foi cobrada pela direção da emissora sobre o problema das cidades próximas não conseguirem sintonizar (sendo que os outros canais chegam). Ainda não resolveram mas está no ar sim.
 
Explicação que acabei de receber. A empresa que instalou a TVE RS em Osório foi cobrada pela direção da emissora sobre o problema das cidades próximas não conseguirem sintonizar (sendo que os outros canais chegam). Ainda não resolveram mas está no ar sim.
Bom. Reitero que não há qualquer sinal do canal 30 aqui próximo à Curumim. Fica há uns 40 km de Osório mas chega sinal de todos os canais desse cidade (não consigo sintonizar a Canção Nova no 16 mas indica sinal).

Se tá no ar, é um sinal muito fraco.
Apelo `a algum amigo do Forum que tenha casa mais perto de Osório para se manifestar.

E com relação à Lajeado, o amigo @Mayconzitonet tem alguma novidade?
 
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