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Torre da TV Morena Dourados. Onde estão as antenas da TV Morena e TV Educativa. Essa coisa no topo é uma antena?
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PORTARIA MCOM Nº 11.794, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024432/2023-80, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18127/2023/SEI-MCOM, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Rio Negro, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 30 (trinta), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
 
PORTARIA MCOM Nº 11.798, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024024/2023-28, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 17985/2023/SEI-MCOM, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Sete Quedas, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 31 (trinta e um), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
 
PORTARIA MCOM Nº 11.847, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024430/2023-91, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18148/2023/SEI-MCOM, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Ivinhema, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 29 (vinte e nove), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
 
PORTARIA MCOM Nº 11.860, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024022/2023-39, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18164/2023/SEI-MCOM, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Iguatemi, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 30 (trinta), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
 
PORTARIA MCOM Nº 11.867, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.026105/2023-62, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18276/2023/SEI-MCOM, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Eldorado, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 16 (dezesseis), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
 
Só em Campo Grande que não temos novidades de novos canais 😏😏 nada de RedeTV, Rede Meio Norte, Rede Gazeta
 
Abril de 2022 que a EBC ganhou esse canal 13 digital. Segundo a UFMS esse canal vai entrar no ar em breve

PORTARIA MCOM Nº 4.839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea a, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.000686/2022-21, resolve:

Art. 1º Consignar à Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC o canal 13 (treze), classe A, do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, na localidade de Campo Grande/MS, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia digital (GTVD), com fins exclusivamente educativos.

Art. 2º O funcionamento da estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO FARIA
 
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