ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.807 Processo nº 53500.110041/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagarto/SE.
Nº 17.808 Processo nº 53500.110042/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 17.809 Processo nº 53500.110043/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedrinhas/SE.
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.854 Processo nº 53500.114638/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Estância/SE.
Nº 17.855 Processo nº 53500.114639/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagarto/SE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto