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Membro conhecido
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA

PORTARIA MCOM Nº 12.331, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024


Dá publicidade à relação final das entidades elegíveis à utilização do canal de rede, com a indicação do canal e da unidade federativa, nos termos do art. 14-B do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições, e considerando o disposto no art. 14-B do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, resolve: Art. 1º Dar publicidade à relação final das entidades elegíveis à utilização do canal de rede, com a indicação do canal e da unidade federativa, nos termos do art. 14-B do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.

Parágrafo Único. Na análise quanto à elegibilidade de utilização do canal de rede foram considerados os requisitos definidos no inciso XX do art. 6º do Decreto nº 5.371, de 2005, e nos arts. 480 e 533 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023. Art. 2º A relação de que trata o art. 1º está especificada no Anexo desta Portaria e também estará disponível no site do Ministério das Comunicações, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/mcom/canalderede. Art. 3º Revogar a Portaria nº 7.770, de 8 de dezembro de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO

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Quer dizer o que? Que todos os canais dessas emissora terão o mesmo número virtual e/ou físico?
parece ser dos físicos mesmo, que determinados canais sejam consignados as mesmas entidades, mas no contexto do Digitaliza Brasil, nao parece que atenderam a esta legislação pois uma entidade parece utilizar a de outra!!

A seguinte matéria explica do que se trata:

 
Membro conhecido
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ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 2140 Processo nº 53500.009242/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.

Nº 2141 Processo nº 53500.009245/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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Jun
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ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 2140 Processo nº 53500.009242/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.

Nº 2141 Processo nº 53500.009245/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
Desculpa, mas isso significa o que? Pois fala em N Sra da Glória
 
Membro conhecido
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Alguém sabe dizer se os canais da TV Brasil do interior das cidades de Porto da Folha, Glória, Canindé,Monte Alegre , Itabi no sertão,....nas cidades de Propriá, Neópolis, Ilha das Flores, Pacatuba, Cedro, Brejo Grande, Telha e Canhoba no Baixo São Francisco é o sinal da TV UFS afiliada do grupo EBC? E os outros canais da TV Brasil das regiões do Sul de Sergipe como Lagarto, Poço Verde, Simão Dias, Estância,Santa Luzia,Indiaroba,Boquim, Umbaúba e Tomar do Geru também tem o sinal da TV UFS da afiliada da TV Brasil ou esse sinal só é para os municípios da Grande Aracaju e Região do Cotinguiba de Agreste de Itabaiana? Ehh gostaria de saber se vocês aí dessas regiões recebem o sinal da TV UFS ou só o sinal da TV Brasil rede
 
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 10.677, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023


O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019859/2022-85, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 18 (dezoito), em caráter primário, na localidade de TOBIAS BARRETO/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 9.030, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 10.678, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019858/2022-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 36 (trinta e seis), em caráter primário, na localidade de PROPRIÁ/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 9.036, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 10.679, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019857/2022-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 31 (trinta e um), em caráter primário, na localidade de NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 8.868, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH
 
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ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.409 - Processo nº 53500.014967/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.

WILSON DINIZ WELLISCH
 
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 10.677, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023


O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019859/2022-85, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 18 (dezoito), em caráter primário, na localidade de TOBIAS BARRETO/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 9.030, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 10.678, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019858/2022-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 36 (trinta e seis), em caráter primário, na localidade de PROPRIÁ/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 9.036, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 10.679, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019857/2022-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 31 (trinta e um), em caráter primário, na localidade de NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 8.868, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH
Após publicado a portaria, demora muito tempo para que o canal fique no ar?
 
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 10.677, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023


O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019859/2022-85, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 18 (dezoito), em caráter primário, na localidade de TOBIAS BARRETO/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 9.030, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 10.678, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019858/2022-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 36 (trinta e seis), em caráter primário, na localidade de PROPRIÁ/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 9.036, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 10.679, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e na Portaria nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019857/2022-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a consignação do canal 31 (trinta e um), em caráter primário, na localidade de NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, para execução do serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, constante da Portaria nº 8.868, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

"Tornar sem efeito a consignação", ou seja, por alguma razão, esses canais em Caráter Primário não foram outorgados ao SBT.
 
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Jan
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