HDTV em Sergipe

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ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 16.919 Processo nº 53500.089486/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poço Redondo/SE

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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DESPACHO Nº 361/2024

O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476, de 08/12/2023, publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo n.º 53115.013801/2024-90, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 20315/2024/SEI-MCOM, resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução do canal analógico 18 (dezoito) à União, a partir de 08/05/2024, outorgado à Televisão Atalaia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.079.397/0001-09, Fistel 50412941007, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Poço Verde/SE. A programação concebida pela referida entidade, doravante, será transmitida, apenas, no canal digital 38 (trinta e oito), consignado por intermédio da Portaria nº 3550, de 08 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2021.

NELSON ALVES PINTO NETO
 
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ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 17.190 - Processo nº 53500.098252/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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PORTARIA MCOM Nº 15.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 32, inciso XXI, do Anexo X da Portaria n° 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.036872/2021-18, resolve: Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga para execução do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, em caráter secundário para o caráter primário, na localidade de BARRA DOS COQUEIROS, estado de SERGIPE, com utilização do canal digital 36 (trinta e seis), decorrente da autorização outorgada à TVCI TV COMUNICAÇÕES INTERATIVAS LTDA., CNPJ nº 01.871.985/0001-93, por meio da Portaria nº 3.350, de 27 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2015, para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, em tecnologia digital. Art. 2º A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas específicas. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no artigo 24 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH
 
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Por falar em TVCI, a emissora tem 3 canais na região de Aracaju: o canal 29 da capital, 36 de Barra dos Coqueiros (ambos arrendados à TV Pai Eterno) e o 39 de São Cristóvão. Esse último ainda não está ativo, e pelo que o engenheiro da TV Pai Eterno me informou tempos atrás, deve ser arrendado a outra emissora.
 
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PORTARIA MCOM Nº 15.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 32, inciso XXI, do Anexo X da Portaria n° 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.036872/2021-18, resolve: Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga para execução do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, em caráter secundário para o caráter primário, na localidade de BARRA DOS COQUEIROS, estado de SERGIPE, com utilização do canal digital 36 (trinta e seis), decorrente da autorização outorgada à TVCI TV COMUNICAÇÕES INTERATIVAS LTDA., CNPJ nº 01.871.985/0001-93, por meio da Portaria nº 3.350, de 27 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2015, para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, em tecnologia digital. Art. 2º A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas específicas. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no artigo 24 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH
Agora já podem alugar pra Rede TV! kkkkk
Por falar em TVCI, a emissora tem 3 canais na região de Aracaju: o canal 29 da capital, 36 de Barra dos Coqueiros (ambos arrendados à TV Pai Eterno) e o 39 de São Cristóvão. Esse último ainda não está ativo, e pelo que o engenheiro da TV Pai Eterno me informou tempos atrás, deve ser arrendado a outra emissora.
Agora que o daqui da Barra dos Coqueiros se tornou de caráter primário, ficou mais interessante para ser arrendado por outra emissora. Será que finalmente teremos Rede Tv! na Grande Aracaju?
 
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Agora já podem alugar pra Rede TV! kkkkk

Agora que o daqui da Barra dos Coqueiros se tornou de caráter primário, ficou mais interessante para ser arrendado por outra emissora. Será que finalmente teremos Rede Tv! na Grande Aracaju?

Eu acho difícil, porque, até onde sei, a RedeTV! não arrenda concessões. É mais fácil a TVCI arrendar para outra emissora religiosa.
 
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O Ministério das Comunicações acabou de informar mais uma leva de cidades do país que receberão canais digitais terrestres. Sergipe contemplado com 6. Alguém tem a lista de cidades? 🤔
EDITAL Nº 222/2024/MCOM

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MCom nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024, e na Nota Técnica nº 21317/2024/SEI-MCOM (12137392), constantes do Processo nº 53115.017406/2024-86, resolve homologar o procedimento de seleção referente ao Edital nº 110/2024/MCOM de Chamamento Público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital, de acordo com o resultado constante do Anexo deste Edital.

A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura, nos termos do item 1.6.2. do EDITAL Nº 110/2024/MCOM.

Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo, conforme disposto no item 3.3 do EDITAL Nº 110/2024/MCOM.

WILSON DINIZ WELLISCH

ANEXO

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SEEstânciaFundação Universidade Federal de Sergipe
SEItabaianaFundação Universidade Federal de Sergipe
SELagartoFundação Universidade Federal de Sergipe
SENossa Senhora da GlóriaFundação Universidade Federal de Sergipe
SENossa Senhora do SocorroInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
SEPropriáFundação Universidade Federal de Sergipe
 
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Por falar nessas concessões da UFS e IFS, alguém sabe o que aconteceu com a Tv UFS? Nada de assumir esse canal de vez e mais uma vez fora do ar. E a Tv IFS alguma notícia?
 
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RADIODIFUSÃO

Ministério das Comunicações divulga a lista de 321 cidades que receberão novos canais de TV Digital​

Anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor
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Publicado em 18/12/2024 19h08Atualizado em 18/12/2024 19h38
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Foto: Kayo Sousa/Peter Neylon
OMinistério das Comunicações divulgou na tarde desta quarta-feira (18) a lista dos 321 municípios que receberão canais de TV Digital. O anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor. Confira as fotos neste link.
“Nossa missão é levar sinal digital para, principalmente, a população que conta com pouca oferta de emissoras. É uma política pública que leva informação de qualidade, cultura e entretenimento ao povo brasileiro”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Os moradores dessas cidades beneficiadas receberão sinais da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas).
A ampliação da oferta de canais digitais faz parte do Programa Brasil Digital, que tem objetivo de ampliar as transmissões em todo o país.
A empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos foi selecionada por meio de licitação e vai ficar responsável por parte das instalações das estações de transmissão de TV Digital. O restante ficará sob a responsabilidade de uma empresa, que receberá recursos provenientes do leilão do 5G.
As estações serão instaladas em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal que disponibilizaram o local de instalação e infraestrutura básica. A iniciativa segue a portaria nº 13.345 publicada em maio com as diretrizes do programa.
Vale lembrar, ainda, que as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, sejam elas públicas ou privadas, desde que haja capacidade ociosa.
Foram contemplados três municípios no Acre, dez em Alagoas, dez no Amazonas, um no Amapá, 25 na Bahia, 25 no Ceará, dez no Espírito Santo, dez em Goiás, sete no Maranhão, 22 em Minas Gerais, sete em Mato Grosso do Sul, 15 no Mato Grosso, 22 no Pará, um na Paraíba, nove em Pernambuco, 25 no Piauí, 21 no Paraná, 12 no Rio de Janeiro, nove no Rio Grande do Norte, sete em Rondônia, sete em Roraima, 16 no Rio Grande do Sul, cinco em Santa Catarina, seis em Sergipe, 22 em São Paulo e 14 no Tocantins.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
 
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PORTARIA MCOM Nº 15.658, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019345/2022-20, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO ATALAIA LTDA, CNPJ nº 13.079.397/0001-09, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PEDRINHAS/SE, o canal 22 (vinte e dois), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto no art. 516 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 17.727 Processo nº 53500.101178/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé de São Francisco/SE



WILSON DINIZ WELLISCH
 
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Eu também estou na curiosidade para saber o que significa isso, mas acho que nem quem trouxe a informação aqui sobre a TV Xodó News sabe dizer o que é. O único "sistema RTV" que conheço é o de Retransmissão de Televisão, na Radiodifusão. Pesquisando, vi essa matéria do site Xodó News e apesar de terem mencionado esse "sistema RTV", não especificaram o que seria. Imaginei até que fosse o conglomerado, mas é Rede Xodó de Comunicação.
 
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