PORTARIA MCOM Nº 9.133, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º art. 498 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.010205/2023-77, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 5601/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Gama Super Rádio AM Ltda (C.N.P.J. Nº 07.956.847/0001-93), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Imperatriz, estado do Maranhão, utilizando o canal 42 (quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda (C.N.P.J. Nº 06.275.598/0001-08), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Luís, estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WHENDELL PEREIRA DE SOUZA
TV Difusora Sul passará do canal 38D para o 42D, continuando com o SBT.