PORTARIA MCOM Nº 9.134, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º art. 498 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.010204/2023-22, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 5606/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Rádio Voz do Cerrado Ltda (C.N.P.J. Nº 07.113.702/0001-20), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de São Luís, estado do Maranhão, utilização do canal 30 (trinta), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio Curimã Ltda (C.N.P.J. Nº 07.158.751/0001-80), concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Imperatriz, estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA MCOM Nº 9.135, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Rádio Voz do Cerrado Ltda (C.N.P.J. Nº 07.113.702/0001-20), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Timon, estado do Maranhão, utilizando o canal 15 (quinze), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio Curimã Ltda (C.N.P.J. Nº 07.158.751/0001-80), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Imperatriz, estado do Maranhão.
WHENDELL PEREIRA DE SOUZA
O canal 38D de Imperatriz passará a ser geradora de programação para o canal 30D em São Luís e 15D em Timon.
Ainda não se sabe que rede será, mas tudo indica que será uma TV própria.
