Vitor Oliveira
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Estou com 3 três RBS's aqui, uma no 4.1, físico 24, uma no 12.1, físico 34 e no 20.1, físico 35.
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É a mesma que recentemente alugou (ou comprou) a antiga Rádio Cidade 100.7 de Palmares do Sul, que virou a Litoral FM 100.7.
55.1 no ar novamente.REDERS fora do ar há dois dias pra mim, alguém confirma?
3 de Dezembro de 2025
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
As outorgas são para emissoras de rádio FM e televisão da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e de TV no Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Espírito Santo. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação pela Presidência do Senado.
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Comissão aprovou pedidos de concessão e renovação em sete estados, na maior parte para rádios comunitárias / Foto:
Andressa Anholete/Agência Senado
A maioria dos pedidos aprovados são de rádios comunitárias, que são emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e divulgar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
Quatro projetos aprovados tratam de outorga ou renovação para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). O PDL 556/2025 trata de outorga para serviço de radiodifusão em onda média no município de Campo Formoso (BA). Nesses casos, a modalidade de outorga é a permissão — que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.
Apenas um projeto aprovado (PDL 159/2024) trata de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no município de Porto Alegre (RS). Nesse caso, a modalidade de outorga é a concessão, que exige licitação e possui prazo determinado, ou seja, pode ser extinta apenas nas hipóteses previstas em lei.
Os senadores aprovaram também requerimentos de informações, dirigidos ao Ministério das Comunicações, a respeito de quatro pedidos de outorga:
Outorgas de emissoras de rádio
Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade (PDL 1018/2021) General Salgado (SP) Confúcio Moura Renovação Autorização Televisão Diamante Ltda. (PDL 159/2024) Porto Alegre (RS) Hamilton Mourão Outorga Concessão Difusora Natureza FM Ltda. (PDL 291/2022) Teodoro Sampaio (SP) Astronauta Marcos Pontes Outorga Permissão Associação de Moradores de Cacaulândia (PDL 298/2019) Cacaulândia (RO) Confúcio Moura Outorga Autorização Associação Cultural Comunitária (PDL 299/2023) Duartina (SP) Izalci Lucas Renovação Autorização Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM (PDL 355/2019) Porto Velho (RO) Confúcio Moura Renovação Autorização Associação dos Produtores Rurais do Povoado Maracujá (PDL 377/2023) Aldeias Altas (MA) Efraim Filho Outorga Autorização Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis de Minas (PDL 432/2022) Carmópolis de Minas (MG) Chico Rodrigues Renovação Autorização Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa (PDL 436/2023) Jaboticabal (SP) Astronauta Marcos Pontes Outorga Permissão Município de Avaré (PDL 438/2023) Avaré (SP) Astronauta Marcos Pontes Outorga Permissão Associação Amigos de Campo Bom (PDL 440/2023) Campo Bom (RS) Hamilton Mourão Renovação Autorização Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural do Bairro Extrema (PDL 473/2023) Grajaú (MA) Efraim Filho Outorga Autorização Associação Comunitária Cultural Pampiana (PDL 474/2021) Vila Nova do Sul (RS) Hamilton Mourão Renovação Autorização Rádio Barretos Ltda. (PDL 475/2023) Barretos (SP) Astronauta Marcos Pontes Renovação Permissão Fundação Cultural e Comunitária Luminense (PDL 520/2021) Paço do Lumiar (MA) Weverton Renovação Autorização Associação Pró Cidadania – APC (PDL 757/2021) Guaxupé (MG) Chico Rodrigues Renovação Autorização Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova (PDL 796/2021) Pancas (ES) Chico Rodrigues Renovação Autorização Associação de Rádio Comunicação Comunitária Lafaiete (PDL 946/2021) Conselheiro Lafaiete (MG) Chico Rodrigues Renovação Autorização Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo (PDL 95/2024) Paulino Neves (MA) Efraim Filho Renovação Autorização Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. (PDL 556/2025) Campo Formoso (BA) Efraim Filho Outorga Permissão
Esses pedidos de informações acontecem quando os senadores sentem falta de dados específicos e dos critérios usados nos processos de outorga.
- PDL 655/2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto (MG) para serviço de radiodifusão comunitária;
- PDL 807/2021, que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para serviço de radiodifusão comunitária em Sete Lagoas (MG);
- PDL 798/2021, que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Diamantina para serviço de radiodifusão comunitária em Diamantina (MG);
- PDL 997/2021, que renova a autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para serviço de radiodifusão comunitária em Bocaiúva (MG).
Com Agência Senado
Pelo jeito saiu finalmente a outorga da geradora da CNT.Reprodução em outro trópico:
Não pode, né? Libera o 47. Só não sei de que forma se decide quem fica com a concessão... Mas tem que sair do 47, né?Dois canais da CNT em Porto Alegre: 24 e 47. KIDISGRAÇA!![]()
Não pode, né? Libera o 47. Só não sei de que forma se decide quem fica com a concessão... Mas tem que sair do 47, né?
mas as duas concessões da CNT ´por aí é de Porto Alegre?Não pode, né? Libera o 47. Só não sei de que forma se decide quem fica com a concessão... Mas tem que sair do 47, né?
Sim. Uma concessão da Rede de Televisão OM e outra para Televisão Diamante.mas as duas concessões da CNT ´por aí é de Porto Alegre?
É uma boa pergunta. Uma concessão nova já no digital seria o próprio canal físico (24.1). Só que 24.1 já existe e é proveniente de um canal que transmitia no 24 analógico e portanto, está correto. Vai ter que escolher outro. Provável que aproveite a oportunidade escolha um dos canais baixos que está vago. Como 3.1, 6.1, 8.1, 9.1 ...Com isso a igreja só vai mudar de posição, e a CNT deve ativar sua multi programação neste canal, mas espero que as outras outorgas sejam colocadas no ar, ainda tem a Boas Novas, a Incógnita Rede Brasil que não sabemos se e quando, irá entrar no 31, mas voltando a CNT, como vai ficar a numeração virtual?
Podia é repassar a geradora para algum interessado em gerar algo local coisa que eles não tem interesse.Pior que não há nenhum impedimento para isso, pois ambos os canais estão outorgados sob CNPJs diferentes. A CNT pode ativar o 24 (GTVD) e continuar operando com o 47 (RTVD). Ou se ela preferir, pode arrendar, vender ou devolver a outorga do 47.
Explicação que acabei de receber. A empresa que instalou a TVE RS em Osório foi cobrada pela direção da emissora sobre o problema das cidades próximas não conseguirem sintonizar (sendo que os outros canais chegam). Ainda não resolveram mas está no ar sim.Olá, @Mayconzitonet
Seja bem vindo ao f´orum! Estou no litoral e por aqui estamos na mesma situação: embora tenha sido informada a ativação de sinal, não há sinal da TVE em Osório.
Bom. Reitero que não há qualquer sinal do canal 30 aqui próximo à Curumim. Fica há uns 40 km de Osório mas chega sinal de todos os canais desse cidade (não consigo sintonizar a Canção Nova no 16 mas indica sinal).Explicação que acabei de receber. A empresa que instalou a TVE RS em Osório foi cobrada pela direção da emissora sobre o problema das cidades próximas não conseguirem sintonizar (sendo que os outros canais chegam). Ainda não resolveram mas está no ar sim.
Poderia fazer fotos dos 3 canais da RBS (inclui ID ou info) pra que o pessoal fora da sua cidade ou região possam a vêem como são?Estou com 3 três RBS's aqui, uma no 4.1, físico 24, uma no 12.1, físico 34 e no 20.1, físico 35.