ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.226 - Processo nº 53500.027878/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Sarney/MA.
Nº 5.227 - Processo nº 53500.027943/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V T V COMUNICAO LTDA, CNPJ 04.377.728/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 5.228 - Processo nº 53500.027952/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AGUA BRANCA LTDA, CNPJ 07.366.719/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitorino Freire/MA.
Nº 5.229 - Processo nº 53500.027958/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coroatá/MA.
Nº 5.230 - Processo nº 53500.027967/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carolina/MA.