DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/08/2022 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 16
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
Nº 10.669 Processo nº 53500.199714/2022-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 10.670 Processo nº 53500.287250/2022-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ALTO ARAGUAIA LTDA, CNPJ 03.202.694/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº 10. 671 Processo nº 53500.292656/2022-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagarto/SE.
Nº 10. 672 Processo nº 53500.294068/2022-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE LIBERIO, CNPJ 01.539.544/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 10. 673 Processo nº 53500.294507/2022-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SANTA CATARINA LTDA, CNPJ 04.519.960/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 10. 674 Processo nº 53500.295128/2022-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL TERRA DA LUZ, CNPJ 05.388.377/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caucaia/CE.
Nº 10. 675 Processo nº 53500.295782/2022-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO SERRA VERMELHA LTDA, CNPJ 03.925.008/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conceição/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente