ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.794 Processo nº 53500.315697/2022-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussiape/BA .
Nº 13.795 Processo nº 53500.315739/2022-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lajedão/BA .
Nº 13.796 Processo nº 53500.315744/2022-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA .
Nº 13.797 Processo nº 53500.315767/2022-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macajuba/BA .
Nº 13.798 Processo nº 53500.315774/2022-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA .
Nº 13.799 Processo nº 53500.315782/2022-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pau Brasil/BA .
Nº 13.800 Processo nº 53500.315788/2022-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pé de Serra/BA .
Nº 13.801 Processo nº 53500.315794/2022-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Alexandre/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
ATO Nº 14.383, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.320072/2022-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
Nº 14.082 Processo nº 53500.318627/2022-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tremedal/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente