PORTARIA MCOM Nº 18.414, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.030926/2023-01, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Televisão Itapoan S/A, inscrita no CNPJ nº 15.122.492/0001-65, executante do serviço de retransmissão de televisão, no município de Eunápolis, estado da Bahia, utilizando o canal 18 (dezoito), digital, primário, e o canal 04 (quatro), analógico, secundário, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cultura S/A, inscrita no CNPJ nº 83.900.050/0001-52, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA MCOM Nº 17.996, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.043822/2024-30, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Abril Radiodifusão Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.555.171/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Salvador, estado da Bahia, utilizando o canal 31 (trinta e um), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rede Família de Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.393.755/0001- 20, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Limeira, estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA MCOM Nº 18.552, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.030241/2023-57, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Tv Cabrália Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.494.265/0001-35, executante do serviço de retransmissão de televisão, no município de Jequié, estado da Bahia, utilizando o canal 23+ (vinte e três decalado para mais), analógico, em caráter secundário, e o canal 17 (dezessete), digital, em caráter primário, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cultura S/A, inscrita no CNPJ nº 83.900.050/0001-52, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO