HDTV - Bahia

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Raphael Mascarenhas denuncia caso de racismo nas redes sociais

Na ultima sexta-feira (23 de maio), o jornalista Raphael Mascarenhas, repórter da TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana-BA, foi vítima de ataques racistas nas redes sociais. Através de seu perfil no Instagram, o comunicador expôs os comentários ofensivos que recebeu e fez um desabafo contundente sobre o episódio.

Em uma das mensagens, o agressor utilizou emojis de macaco, além de ofender a aparência do repórter com frases como: “tipo de repórter sem classe, Deus é mais com esse cabelo parecendo um bandido, corta esse cabelo, Deus é mais, esse cabelo assim deve feder demais”.

Raphael usou seu espaço nas redes para denunciar o crime e incentivar seus seguidores a reportarem esse tipo de comentário diretamente ao Instagram. “Não podemos normalizar esse tipo de ataque.” afirmou o jornalista.

O caso gerou comoção e ampla solidariedade por parte de colegas de profissão, telespectadores e internautas.

Conforme prevê a legislação brasileira, o crime de racismo pode acarretar pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa. Em situações específicas, como as cometidas em espaços públicos ou pela internet, a pena pode ser agravada e acompanhada de outras sanções, como a proibição de acesso a ambientes públicos por até 3 anos, segundo o Senado Federal.

Informações: Jornalista Baiano
 
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Nov
12
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Julio, acrescento mais informações além deixadas por outros usuários: os canais em Simões Filho são diretamente da capital Salvador, ou seja, invasão de sinal.
Os sinais digitais são mais comuns nas cidades próximas à capital, o que não aconteciam na época do analógico, que eram restritos à capital e a poucos municípios.
Apesar não morar em Salvador (moro em outra capital São Luís) as cidades próximas à capital da Bahia são beneficiadas, como Lauro de Freitas, Camaçari, Dias d'Ávila e Vera Cruz (embora haja consenso de que há mais cidades cobertas pelas TVs diretamente da capital baiana que provavelmente o pessoal que mora na região demorará a descobrir). Eis o mapa:
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Verdade, o sinal digital chega longe!!
Inclusive há relatos de pessoas aqui em feira de Santana mesmo pegando alguns canais de Salvador, lógico com antenas terrestres maiores de longo alcance
 
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Raphael Mascarenhas denuncia caso de racismo nas redes sociais

Na ultima sexta-feira (23 de maio), o jornalista Raphael Mascarenhas, repórter da TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana-BA, foi vítima de ataques racistas nas redes sociais. Através de seu perfil no Instagram, o comunicador expôs os comentários ofensivos que recebeu e fez um desabafo contundente sobre o episódio.

Em uma das mensagens, o agressor utilizou emojis de macaco, além de ofender a aparência do repórter com frases como: “tipo de repórter sem classe, Deus é mais com esse cabelo parecendo um bandido, corta esse cabelo, Deus é mais, esse cabelo assim deve feder demais”.

Raphael usou seu espaço nas redes para denunciar o crime e incentivar seus seguidores a reportarem esse tipo de comentário diretamente ao Instagram. “Não podemos normalizar esse tipo de ataque.” afirmou o jornalista.

O caso gerou comoção e ampla solidariedade por parte de colegas de profissão, telespectadores e internautas.

Conforme prevê a legislação brasileira, o crime de racismo pode acarretar pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa. Em situações específicas, como as cometidas em espaços públicos ou pela internet, a pena pode ser agravada e acompanhada de outras sanções, como a proibição de acesso a ambientes públicos por até 3 anos, segundo o Senado Federal.

Informações: Jornalista Baiano
Que absurdo!
 
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Bom dia usuários do fórum! Se possível, me tirem uma dúvida (até pra saber se não é um delírio meu): me lembro que há algum tempo, eu vi neste fórum que estava aberto uma concorrência para geradora de TV em Casa Nova. De lá para cá, houve alguma atualização no processo?
 
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PORTARIA Nº 17.983, DE 21 DE MAIO DE 2025

A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 8159/2025/SEI-MCOM (12606045), que integra o Processo nº 53115.015927/2024-07, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1º Aplicar à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, Fistel nº 50417345003, inscrita no CNPJ nº 03.862.216/0001-54, outorgada para executar o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens Digital, por meio do canal nº 50, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6º, caput, do Decreto nº 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto nº 10.775/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
 
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ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025

Nº 5.958 - Processo nº 53500.033224/2025-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Buerarema/BA.

Nº 5.959 - Processo nº 53500.033225/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibirapitanga/BA.

Nº 5.976 - Processo nº 53500.037536/2025-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Formoso/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025

Nº 5.958 - Processo nº 53500.033224/2025-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Buerarema/BA.

Nº 5.959 - Processo nº 53500.033225/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibirapitanga/BA.

Nº 5.976 - Processo nº 53500.037536/2025-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Formoso/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
Essa Fundação Cultural Santa Maria de Deus, esta com o nome Fantasia TV Sim (Afiliada do SBT), localizada no Estado do Espirito Santo.
 
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03/06/2025 - Jaguarari - BA
VC 12.1: No ar Record Bahia HD.​
 
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PORTARIA Nº 17.986, DE 29 DE MAIO DE 2025

A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 8170/2025/SEI-MCOM (12606275), que integra o Processo nº 53115.017518/2024-37, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1º Aplicar à INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, Fistel nº 50415468434, inscrita no CNPJ nº 13.420.609/0001-61, outorgada para executar o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, por meio do canal nº 24, no Município de Cairu, Estado da Bahia, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6º, caput, do Decreto nº 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto nº 10.775/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 13.780, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.022587/2024-62, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens (C.N.P.J. Nº 60.133.972/0001-86), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Itaberaba, estado de Bahia, utilizando o canal 36 (trinta e seis), analógico, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda (C.N.P.J. Nº 89.784.037/0001-61), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 16.859, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.002611/2025-28, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no CNPJ nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Jacobina (Distrito de Junco), estado da Bahia, utilizando o canal 17 (dezessete), analógico, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no CNPJ nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
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PORTARIA MCOM Nº 16.856, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.002593/2025-84, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no CNPJ nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Entre Rios, estado da Bahia, utilizando o canal 20 (vinte), analógico, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no CNPJ nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 16.828, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.003577/2025-17, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no CNPJ nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Poções, estado da Bahia, utilizando o canal 39 (trinta e nove), analógico, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no CNPJ nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 17.104, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.000054/2024-20, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no CNPJ nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, no município de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, mediante a utilização do canal 25 (vinte e cinco), analógico, e do canal 24 (vinte e quatro), digital, respectivamente, secundário e primário, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no CNPJ nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
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