SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.695 - Processo nº 53500.019383/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº 4.703 - Processo nº 53500.022837/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olindina/BA
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.015 - Processo nº 53500.022392/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA .
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.082 - Processo nº 53500.019014/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.
Nº 5.083 - Processo nº 53500.019023/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 5.097 - Processo nº 53500.022062/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/BA .
Nº5.098 - Processo nº 53500.022136/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA .
Nº 5.099 - Processo nº 53500.022164/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 5.100 - Processo nº 53500.022166/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA .
Nº 5.101 - Processo nº 53500.022170/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 5.102 - Processo nº 53500.022172/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 5.103 - Processo nº 53500.022178/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PAROQUIA DE SERROLANDIA, CNPJ 13.833.801/0014-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA .
Nº 5.105 - Processo nº 53500.022417/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucano/BA.
Nº 5.106 - Processo nº 53500.022498/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uibaí/BA.
Nº 5.107 - Processo nº 53500.022507/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UTINGA PREFEITURA, CNPJ 13.811.807/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA.
Nº 5.108 - Processo nº 53500.022508/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente