ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 10.479 - Processo nº 53500.084590/2021-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Glória/BA
Nº 10.480 - Processo nº 53500.084591/2021-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapitanga/BA .
Nº 10.490 - Processo nº 53500.084602/2021-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.315.327/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rodelas/BA.
Nº 10.491 - Processo nº 53500.084621/2021-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jitaúna/BA .
Nº 10.492 - Processo nº 53500.084622/2021-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sento Sé/BA .
Nº 10.495 - Processo nº 53500.084627/2021-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jussari/BA .
Nº 10.496 - Processo nº 53500.084628/2021-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sento Sé/BA.
Nº 10.497 - Processo nº 53500.084629/2021-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jussari/BA .
Nº 10.498 - Processo nº 53500.084630/2021-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sento Sé/BA.
Nº 10.499 - Processo nº 53500.084631/2021-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.315.327/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sento Sé/BA.
Nº 10.500 - Processo nº 53500.084633/2021-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sento Sé/BA.
Nº 10.493 - Processo nº 53500.084623/2021-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ubaíra/BA .
Nº 10.494 - Processo nº 53500.084624/2021-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jussari/BA .
Nº 10.515 - Processo nº 53500.084874/2021-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.
Nº 10.516 - Processo nº 53500.084876/2021-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibitiara/BA .
Nº 10.517 - Processo nº 53500.084877/2021-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jiquiriçá/BA .
Nº 10.518 - Processo nº 53500.084878/2021-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo Horizonte/BA .
Nº 10.519 - Processo nº 53500.084880/2021-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Tancredo Neves/BA.
Nº 10.520 - Processo nº 53500.084881/2021-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Souto Soares/BA .
Nº 10.523 - Processo nº 53500.084889/2021-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Tancredo Neves/BA.
Nº 10.526 - Processo nº 53500.084893/2021-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Tancredo Neves/BA.
Nº 10.533 - Processo nº 53500.085035/2021-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José da Vitória/BA .
Nº 10.534 - Processo nº 53500.085037/2021-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José da Vitória/BA.
Nº 10.541 - Processo nº 53500.085203/2021-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Castro Alves/BA .
Nº 10.542 - Processo nº 53500.085204/2021-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igrapiúna/BA .
Nº 10.543 - Processo nº 53500.085205/2021-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mansidão/BA .
Nº 10.544 - Processo nº 53500.085206/2021-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matina/BA .
Nº 10.545 - Processo nº 53500.085208/2021-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mortugaba/BA .
Nº 10.546 - Processo nº 53500.085209/2021-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra do Ramalho/BA .
Nº 10.547 - Processo nº 53500.085210/2021-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Umburanas/BA .
Nº 10.549 - Processo nº 53500.085213/2021-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maetinga/BA .
Nº 10.553 - Processo nº 53500.085227/2021-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra do Ramalho/BA.
Nº 10.554 - Processo nº 53500.085230/2021-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maetinga/BA.
Nº 10.555 - Processo nº 53500.085231/2021-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.315.327/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Umburanas/BA.
Nº 10.556 - Processo nº 53500.085234/2021-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra do Ramalho/BA.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente Substituto