HDTV - Bahia

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MCOM Nº 13.344, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, bem como o que consta no Processo nº 53115.001669/2024-73, especialmente os fundamentos consubstanciados na Nota Técnica nº 1507/2024/SEI-MCOM, chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00221/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica atuante no MCOM, resolve: Art. 1º Transferir a autorização outorgada por meio da Portaria nº 3.287, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2014, à Empresa de Rádio e Televisão Nosso Mundo Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 19.374.161/0001-73, para a FUNDAÇÃO LUMEN (anteriormente denominada Fundação Champagnat), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 77.372.209/0001-00, que fica autorizada a executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com a utilização do canal 25 (vinte e cinco), em caráter secundário e com tecnologia digital, no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia. Art. 2º A autorização ora transferida tem caráter precário e objetiva retransmitir os sinais provenientes da FUNDAÇÃO LUMEN (anteriormente denominada Fundação Champagnat), pessoa jurídica concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, inscrita no CNPJ sob o nº 77.372.209/0001-00, cuja concessão foi outorgada por meio do Decreto nº 138, publicado no Diário Oficial, de 29 de junho de 2000, para execução do serviço no município de Curitiba, estado do Paraná. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSCELINO FILHO
 
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ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024

Nº 6.228 Processo nº 53500.018822/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaeté/BA.

Nº 6.229 Processo nº 53500.018835/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagi/BA.

Nº 6.230 Processo nº 53500.018840/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagimirim/BA.

Nº 6.231 Processo nº 53500.019273/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamari/BA.

Nº 6.232 Processo nº 53500.019281/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanagra/BA

ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024

Nº 6.365 Processo nº 53500.020603/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morpará/BA.

ATOS DE 3 DE MAIO DE 2024

Nº 6.448 Processo nº 53500.027852/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.

ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024

Nº 7.938 Processo nº 53500.040930/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piritiba/BA

Nº 7.939 Processo nº 53500.040931/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itagibá/BA .

Nº 7.940 Processo nº 53500.040932/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santaluz/BA .

Nº 7.941 Processo nº 53500.040934/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Inhambupe/BA .

Nº 7.942 Processo nº 53500.040937/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Potiraguá/BA .

Nº 7.943 Processo nº 53500.040938/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esplanada/BA .

Nº 7.944 Processo nº 53500.040940/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.

Nº 7.945 Processo nº 53500.040941/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipirá/BA .

Nº 7.946 Processo nº 53500.040945/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poções/BA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024

Nº 6.283 Processo nº 53500.022193/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapiramutá/BA.

Nº 6.284 Processo nº 53500.022379/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tremedal/BA.

Nº 6.285 Processo nº 53500.022497/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uibaí/BA.

Nº 6.286 Processo nº 53500.022500/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Una/BA.

Nº 6.287 Processo nº 53500.022502/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urandi/BA.

Nº 6.288 Processo nº 53500.022506/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA.

Nº 6.289 Processo nº 53500.022775/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea do Poço/BA.

Nº 6.290 Processo nº 53500.022778/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea Nova/BA.

Nº 6.291 Processo nº 53500.022782/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Wanderley/BA.

Nº 6.292 Processo nº 53500.022786/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Wenceslau Guimarães/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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Consulta Pública - Inclusão de novos canais no PBTVD

Maior parte dos canais correspodem a solicitação de par digital das Entidades Detentoras de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica (RETRANSMISSORA ANALÓGICA PRÓPRIA DA EMISSORA) e das Entidades Cedentes da Programação (GERALMENTE OUTORGA DA PREFEITURA, CANAL SERÁ DA EMISSORA RETRANSMITIDA NO ANALÓGICO).

53500.043552/2024-13BAAbaíraP38CPrincipal0,08150
53500.043556/2024-00BAAcajutibaP38CPrincipal0,08150
53500.043559/2024-35BABarraP38CPrincipal0,08150
53500.042289/2024-45BABarraP40CPrincipal0,08150
53500.043852/2024-01BABarreirasP38CPrincipal0,08150
53500.041952/2024-94BABarreirasP39BPrincipal0,8150EBC
53500.043541/2024-33BABotuporãP23CPrincipal0,08150
53500.042321/2024-92BACampo FormosoP39CPrincipal0,08150
53500.043843/2024-10BACanaranaP38CPrincipal0,08150
53500.042323/2024-81BACanavieirasP19CPrincipal0,08150
53500.043539/2024-64BACanavieirasP24CPrincipal0,08150
53500.042299/2024-81BACansançãoP21CPrincipal0,08150
53500.043846/2024-45BACansançãoP38CPrincipal0,08150
53500.043848/2024-34BACaravelasP38CPrincipal0,08150
53500.041785/2024-81BACarinhanhaP22CPrincipal0,08150
53500.042279/2024-18BACasa NovaP21CPrincipal0,08150
53500.042306/2024-44BAConceição do CoitéP26CPrincipal0,08150
53500.043850/2024-11BACondeúbaP38CPrincipal0,08150
53500.043851/2024-58BACordeirosP38CPrincipal0,08150
53500.042318/2024-79BACorrentinaP35CPrincipal0,08150
53500.043844/2024-56BACândido SalesP38CPrincipal0,08150
53500.042285/2024-67BAEntre RiosP39CPrincipal0,08150
53500.042287/2024-56BAIbirapuãP40CPrincipal0,08150
53500.042302/2024-66BAInhambupeP36CPrincipal0,08150
53500.042265/2024-96BAIpiaúP21CPrincipal0,08150
53500.043856/2024-81BAIpiráP23CPrincipal0,08150
53500.042272/2024-98BAIpiráP39CPrincipal0,08150
53500.042293/2024-11BAItagibáP40CPrincipal0,08150
53500.042292/2024-69BAItagimirimP40CPrincipal0,08150
53500.042274/2024-87BAItambéP25CPrincipal0,08150
53500.042282/2024-23BAItiúbaP36CPrincipal0,08150
53500.042267/2024-85BAIuiúP26CPrincipal0,08150
53500.043542/2024-88BALivramento de Nossa SenhoraP24CPrincipal0,08150
53500.041763/2024-11BALivramento de Nossa SenhoraP36CPrincipal0,08150
53500.041783/2024-92BAMedeiros NetoP20CPrincipal0,08150
53500.042295/2024-01BAMucuriP40CPrincipal0,08150
53500.043534/2024-31BAOlindinaP48CPrincipal0,08150
53500.042315/2024-35BAPilão ArcadoP21CPrincipal0,08150
53500.042288/2024-09BAPotiraguáP40CPrincipal0,08150
53500.042317/2024-24BAPoçõesP19CPrincipal0,08150
53500.041774/2024-00BAQueimadasP22CPrincipal0,08150
53500.042264/2024-41BARemansoP25CPrincipal0,08150
53500.042314/2024-91BARiachão do JacuípeP17CPrincipal0,08150
53500.041775/2024-46BARiachão do JacuípeP22CPrincipal0,08150
53500.042310/2024-11BARio RealP45CPrincipal0,08150
53500.041771/2024-68BARio do AntônioP34CPrincipal0,08150
53500.041767/2024-08BASanta LuziaP34CPrincipal0,08150
53500.043853/2024-47BASanta Rita de CássiaP38CPrincipal0,08150
53500.042262/2024-52BASantaluzP26CPrincipal0,08150
53500.042312/2024-00BASeabraP21CPrincipal0,08150
53500.041778/2024-80BATanhaçuP22CPrincipal0,08150
53500.042260/2024-63BATeixeira de FreitasP26CPrincipal0,08150
 
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@Roberval de Jesus Silva, @Davidson Silva @Bruno Leonard e demais colegas do fórum, boa noite!!!!

Na consulta pública do PBTVD do Governo Federal, a cidade de Canavieiras/BA está incluída com dois canais digitais: o canal 19 e o canal 24. E aí eu pergunto a vocês: o canal digital 24 UHF creio eu que será a TVE BAHIA, pois o par digital dos canais digitais da emissora pública da Bahia é o 24. E o canal digital 19 UHF??? Será que é a TV Aratu/SBT??? Porque geralmente o par digital da emissora do galinho para o canal analógico 08 VHF é o 26 UHF. Por favor me tirem esta dúvida pois eu fiquei com o coração radiante de alegria, pois se estes canais forem aprovados na consulta pública do PBTVD do Governo Federal, Canavieiras terá 4 canais digitais de TV aberta em UHF.

TV Santa Cruz/Globo - Canal digital 30 UHF/4.1
Record Cabrália - canal digital 21 UHF/11.1
TVE BAHIA - canal digital 24 UHF/xx.1
Educa Bahia - canal xx.2
Rádio Educadora FM Salvador - xx.3
TV Aratu/SBT - canal 19 ou 26 UHF/8.1

Em caso de dúvidas, segue a lista da consulta pública do PBTVD do Governo Federal, postada por @1053dbr

Screenshot_20240613-200413_Samsung Internet.jpgScreenshot_20240613-200405_Samsung Internet.jpg
 
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ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024


Nº 6.582 Processo nº 53500.038403/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RIO ALEGRE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 16.306.755/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA

ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024

Nº 6.771 Processo nº 53500.019552/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiruçu/BA.

Nº 6.772 Processo nº 53500.019558/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.

Nº 6.775 Processo nº 53500.022109/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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18/06/2024 - Teixeira de Freitas - BA
VC 16.1: No ar TV Evangelizar HD.​

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ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024

Nº 6.770 - Processo nº 53500.018838/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagibá/BA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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Record - Ipirá

Transmissor: Hitachi EC720LP - potência de operação: 100W - potência ERP: 260W - altura da antena 15m - cota de base 470m - RTVD classe B - antena instalada na torre da rádio Ipirá FM

 
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