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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.317 - Processo nº 53500.013720/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.

Nº 3.318 - Processo nº 53500.013723/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejolândia/BA.

Nº 3.320 - Processo nº 53500.013745/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.

Nº 3.321 - Processo nº 53500.014001/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.

Nº 3.322 - Processo nº 53500.014015/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amargosa/BA.

Nº 3.323 - Processo nº 53500.014024/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Angical/BA.

Nº 3.324 - Processo nº 53500.014028/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antas/BA.

Nº 3.325 - Processo nº 53500.014029/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antas/BA .

Nº 3.326 - Processo nº 53500.014031/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporá/BA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.498 - Processo nº 53500.013567/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejões/BA.

Nº 3.501 - Processo nº 53500.014025/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antas/BA.

Nº 3.502 - Processo nº 53500.014186/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.

Nº 3.516 - Processo nº 53500.014561/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maiquinique/BA.

Nº 3.517 - Processo nº 53500.014562/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANÔNIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.

Nº 3.518 - Processo nº 53500.014563/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapiramutá/BA.

Nº 3.539 - Processo nº 53500.018879/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pindobaçu/BA.

Nº 3.540 - Processo nº 53500.018883/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapicuru/BA.

ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.694 - Processo nº 53500.015396/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.395.923/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.


Nº 3.701 - Processo nº 53500.016362/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.

Nº 3.702 - Processo nº 53500.017344/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO, CNPJ 13.761.713/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.

Nº 3.703 - Processo nº 53500.017348/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO, CNPJ 13.761.713/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA

Nº 3.704 - Processo nº 53500.017351/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.

Nº 3.705 - Processo nº 53500.017369/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.

Nº 3.706 - Processo nº 53500.017692/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.

Nº 3.707 - Processo nº 53500.017696/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

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Roberval de Jesus Silva disse:
Boa tarde a todos,

Foi adicionado o canal 11D GTVD para Feira de de Santana, ficando o canal 32D para RTVD.
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A EBC solicitou à Anatel pela inclusão desse canal 11D VHF (GTVD) no Plano Básico de Feira de Santana, visando outorga para o mesmo.

:: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual ::

sei.anatel.gov.br sei.anatel.gov.br

Agora já incluído no Plano Básico, em breve deve sair a outorga. Esse canal será destinado para a emissora de TV da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
 
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Gutherng disse:
Não existe esse canal 16. 🤔

Mas o canal 11 sim, será para a UEFS. Inclusive, no último mês de Março a universidade firmou acordo com a EBC.

agenciagov.ebc.com.br

Universidades estaduais e municipais passam a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública

Após acordo firmado entre a EBC e 11 instituições, a Rede passará a contar com 117 emissoras de tevê e 155 de rádio
agenciagov.ebc.com.br agenciagov.ebc.com.br
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Perdão, eu falo do canal 18 EBC/TV FEIRA... Mas a uefs tem interesse num canal de TV?
Visto que a mesma está com um canal de rádio pendente outorga à mais de 5 anos. Tinha uma concorrência de pro canal 32 GTVD e que a pouco tempo foi destinado para RTVD e nesta mesma concorrência tinha um pedido para fosse trocado o 32 pelo 42.
Tem como ver o andamento desta concorrência??
 
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Roberval de Jesus Silva disse:
Perdão, eu falo do canal 18 EBC/TV FEIRA...
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É possível que Feira de Santana fique com os dois canais retransmitindo a TV Brasil (além da TVE Bahia), uma vez que a TV Brasil dá liberdade para que mais de um canal possa retransmitir a sua programação numa mesma localidade, e não exige exclusividade para isso.

Roberval de Jesus Silva disse:
Mas a uefs tem interesse num canal de TV?
Visto que a mesma está com um canal de rádio pendente outorga à mais de 5 anos.
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Sim, a UEFS têm interesse em possuir um canal de TV e outro de Rádio. E quanto ao canal de Rádio, parece que vão utilizar a 86.3 FM (faixa estendida) - que recentemente foi outorgada à EBC - tendo em vista que a outorga da 107.9 FM nunca saiu.

Roberval de Jesus Silva disse:
Tinha uma concorrência de pro canal 32 GTVD e que a pouco tempo foi destinado para RTVD e nesta mesma concorrência tinha um pedido para fosse trocado o 32 pelo 42.
Tem como ver o andamento desta concorrência??
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E, infelizmente, pesquisei até onde pude e não consegui encontrar nenhum processo referente aos canais 32D e 42D. Ambos constam como vagos no Mosaico, para o serviço de RTVD, embora o 32 tenha uma observação como sendo para geradora. Ficou confuso isso aí.
 
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Gutherng disse:
É possível que Feira de Santana fique com os dois canais retransmitindo a TV Brasil (além da TVE Bahia), uma vez que a TV Brasil dá liberdade para que mais de um canal possa retransmitir a sua programação numa mesma localidade, e não exige exclusividade para isso.



Sim, a UEFS têm interesse em possuir um canal de TV e outro de Rádio. E quanto ao canal de Rádio, parece que vão utilizar a 86.3 FM (faixa estendida) - que recentemente foi outorgada à EBC - tendo em vista que a outorga da 107.9 FM nunca saiu.



E, infelizmente, pesquisei até onde pude e não consegui encontrar nenhum processo referente aos canais 32D e 42D. Ambos constam como vagos no Mosaico, para o serviço de RTVD, embora o 32 tenha uma observação como sendo para geradora. Ficou confuso isso aí.
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Espero que a TV ufs não seja mais tvt da vida. Em relação ao Rádio EBC 86,3 creio que será administrado pela prefeitura, digo isso porquê o prefeito fez um comentário dizendo que já havia solicitado uma frequência de rádio e que todos os documentos solicitados foram enviados.
A questão de ficarmos com mais um sinal da EBC vai ser ruim por que na verdade ficaremos com três sinais dela aqui.
 
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Gutherng disse:
É possível que Feira de Santana fique com os dois canais retransmitindo a TV Brasil (além da TVE Bahia), uma vez que a TV Brasil dá liberdade para que mais de um canal possa retransmitir a sua programação numa mesma localidade, e não exige exclusividade para isso.



Sim, a UEFS têm interesse em possuir um canal de TV e outro de Rádio. E quanto ao canal de Rádio, parece que vão utilizar a 86.3 FM (faixa estendida) - que recentemente foi outorgada à EBC - tendo em vista que a outorga da 107.9 FM nunca saiu.



E, infelizmente, pesquisei até onde pude e não consegui encontrar nenhum processo referente aos canais 32D e 42D. Ambos constam como vagos no Mosaico, para o serviço de RTVD, embora o 32 tenha uma observação como sendo para geradora. Ficou confuso isso aí.
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O 42 é relativo a um edital p/ GTV educativa que rolou em 2015 e segue em andamento até hoje. Trocentas instituições demonstraram interesse, dentre elas a UEFS.

Tem as informações nessa página do tópico: https://htforum.net/threads/hdtv-bahia.5/page-175#
 
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1053dbr disse:
O 42 é relativo a um edital p/ GTV educativa que rolou em 2015 e segue em andamento até hoje. Trocentas instituições demonstraram interesse, dentre elas a UEFS.

Tem as informações nessa página do tópico: https://htforum.net/threads/hdtv-bahia.5/page-175#
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Pelo que pude encontrar no Diário Oficial da União, o último andamento referente foi a publicação do Edital de Convocação N° 4/2022/SEI-MCOM, em 02/02/2022, com as 24 entidades que manifestaram interesse no canal 42 de GTV educativa. Além disso, os processos das entidades ainda encontram-se em tramitação no MCom.​


E quanto ao canal 32, foi incluído no Edital de Chamamento Público Nº 67/2024/SEI-MCOM de 18/03/2024, para o serviço de RTVD em Caráter Primário, onde ainda deve ser publicado o edital com as entidades interessadas.​

 
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Gutherng disse:
Pelo que pude encontrar no Diário Oficial da União, o último andamento referente foi a publicação do Edital de Convocação N° 4/2022/SEI-MCOM, em 02/02/2022, com as 24 entidades que manifestaram interesse no canal 42 de GTV educativa. Além disso, os processos das entidades ainda encontram-se em tramitação no MCom.​


E quanto ao canal 32, foi incluído no Edital de Chamamento Público Nº 67/2024/SEI-MCOM de 18/03/2024, para o serviço de RTVD em Caráter Primário, onde ainda deve ser publicado o edital com as entidades interessadas.​

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Uma outra geradora que morreu aqui foi a TV Câmara, zero notícias e hoje conta como aguardando licenciamento.
 
Gutherng

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Roberval de Jesus Silva disse:
Três sinais da EBC, a não ser que que a TV uefs se torne filiada da tve Bahia.
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Aliás, isso contraria a própria Legislação, que estabelece que uma entidade tenha apenas uma outorga para um serviço na localidade, não podendo haver mais de um sinal com a mesma programação básica. Mas como a EBC é uma empresa pública federal... ela pode ter quantas outorgas quiser numa localidade, ainda que seja para o mesmo serviço. Se fosse uma entidade comercial ou educativa, isso jamais seria permitido. Enfim, a hipocrisia.
 
Você deve entrar ou registrar-se para responder aqui.
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