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HDTV - Bahia

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ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024


Nº 2.422 - Processo nº 53500.008726/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA .

Nº 2.423 - Processo nº 53500.008727/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA.

Nº 2.424 - Processo nº 53500.008728/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA .

Nº 2.425 - Processo nº 53500.008729/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mascote/BA .

Nº 2.426 - Processo nº 53500.008730/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .

Nº 2.427 - Processo nº 53500.008731/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 2.428 - Processo nº 53500.008732/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA .

Nº 2.429 - Processo nº 53500.008733/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 2.430 - Processo nº 53500.008734/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camacan/BA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024


Nº 2.119 - Processo nº 53500.015768/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO EDUCATIVA BRUMAS FM, CNPJ 04.072.373/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brumado/BA .

Nº 2.124 - Processo nº 53500.009199/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.

Nº 2.125 - Processo nº 53500.009200/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.

Nº 2.126 - Processo nº 53500.009201/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
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GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.496 - Processo nº 53500.014725/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camamu/BA.

Nº 2.497 - Processo nº 53500.014731/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canarana/BA.

Nº 2.498 - Processo nº 53500.014739/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cândido Sales/BA.

Nº 2.499 - Processo nº 53500.014742/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cansanção/BA.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY-Gerente Substituto
 
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E observando o último Edital de Chamamento Público anunciado no dia de ontem é possível perceber que algumas cidades da BA, inclusive Salvador, foram beneficiadas.
BAALAGOINHAS51
BABOM JESUS DA LAPA51
BAEUNÁPOLIS49
BAFEIRA DE SANTANA32
BAITABUNA19
BAJUAZEIRO47
BAPORTO SEGURO48
BASALVADOR15
BASENHOR DO BONFIM16
BASENHOR DO BONFIM45
BATEIXEIRA DE FREITAS16
BATEIXEIRA DE FREITAS35
BATEIXEIRA DE FREITAS45
BATEIXEIRA DE FREITAS51
BAVITÓRIA DA CONQUISTA39
BAVITÓRIA DA CONQUISTA36

 
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E observando o último Edital de Chamamento Público anunciado no dia de ontem é possível perceber que algumas cidades da BA, inclusive Salvador, foram beneficiadas.
BAALAGOINHAS51
BABOM JESUS DA LAPA51
BAEUNÁPOLIS49
BAFEIRA DE SANTANA32
BAITABUNA19
BAJUAZEIRO47
BAPORTO SEGURO48
BASALVADOR15
BASENHOR DO BONFIM16
BASENHOR DO BONFIM45
BATEIXEIRA DE FREITAS16
BATEIXEIRA DE FREITAS35
BATEIXEIRA DE FREITAS45
BATEIXEIRA DE FREITAS51
BAVITÓRIA DA CONQUISTA39
BAVITÓRIA DA CONQUISTA36

São geradoras educativas????
 
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ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.567 - Processo nº 53500.014688/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.

Nº 2.568 - Processo nº 53500.014691/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 2.569 - Processo nº 53500.014693/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 2.570 - Processo nº 53500.014809/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.

Nº 2.571 - Processo nº 53500.014812/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicoara/BA.

Nº 2.572 - Processo nº 53500.014813/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.

Nº 2.573 - Processo nº 53500.014817/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.

Nº 2.574 - Processo nº 53500.014821/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhambupe/BA.

Nº 2.575 - Processo nº 53500.014875/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.

Nº 2.576 - Processo nº 53500.014876/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto


ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024



Nº 2.633 - Processo nº 53500.013730/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, CNPJ 14.105.704/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA .

Nº 2.634 - Processo nº 53500.013732/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, CNPJ 14.105.704/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA .


ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.844 - Processo nº 53500.014990/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pindobaçu/BA .

Nº 2.845 - Processo nº 53500.014992/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piraí do Norte/BA.

Nº 2.846 - Processo nº 53500.014998/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripá/BA .

Nº 2.847 - Processo nº 53500.014999/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piritiba/BA .

Nº 2.848 - Processo nº 53500.015003/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planaltino/BA .

Nº 2.849 - Processo nº 53500.015005/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/BA .

Nº 2.850 - Processo nº 53500.015009/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA .

Nº 2.851 - Processo nº 53500.015010/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .

Nº 2.852 - Processo nº 53500.015014/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .

Nº 2.853 - Processo nº 53500.015016/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto
 
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PORTARIA Nº 10.441, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.022961/2023-49, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 14899/2023/SEI-MCOM, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens (C.N.P.J. Nº 60.133.972/0001-86), executante do serviço de retransmissão de televisão no canal analógico 34 (trinta e quatro), em caráter secundário, e no canal digital 16 (dezesseis), em caráter primário, no município de Jeremoabo, estado da Bahia, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda (C.N.P.J. Nº 89.784.037/0001-61), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.794 - Processo nº 53500.012854/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cardeal da Silva/BA.

Nº 2.795 - Processo nº 53500.012857/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carinhanha/BA .

Nº 2.796 - Processo nº 53500.012867/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.

Nº 2.797 - Processo nº 53500.012870/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.

Nº 2.798 - Processo nº 53500.012891/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Central/BA .

Nº 2.799 - Processo nº 53500.012893/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA .

Nº 2.800 - Processo nº 53500.012897/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cocos/BA .

Nº 2.801 - Processo nº 53500.012900/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 2.802 - Processo nº 53500.012902/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conde/BA .

Nº 2.803 - Processo nº 53500.012905/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Condeúba/BA .

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto
 
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Sep
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Segundo o empresário Yvan Cabral, Sócio- Fundador da empresa Vivensis, que a partir de Abril, a TV Santa Cruz (Itabuna) e a TV Sudoeste (Vitória da Conquista), subirão o sinal via satélite Star One D2 Ku( Nova Parabólica), fazendo parte do sistema Sathregional.
 
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