HDTV - Bahia

Roberval de Jesus Silva

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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2023

Nº 3.881 - Processo nº 53500.022103/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaeté/BA.

Nº 3.882 - Processo nº 53500.022105/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macajuba/BA.

Nº 3.883 - Processo nº 53500.022111/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mundo Novo/BA.

Nº 3.884 - Processo nº 53500.022114/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mucuri/BA.

Nº 3.885 - Processo nº 53500.022116/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mascote/BA.

Nº 3.886 - Processo nº 53500.022119/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mascote/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 

LuizNeto6904

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Aug
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@Roberval de Jesus Silva, Assim que sair a outorga do sinal digital da TVE BAHIA para Canavieiras/BA, favor avisar-me. No momento oportuno, entrarei em contato com a prefeitura, vereadores e deputados federais e estaduais que representam o sul da Bahia para que entrem em um possível acordo para a ativação do sinal digital.
Que eu saiba, a outorga do mesmo foi solicitada ao Ministério das Comunicações, porém aguarda publicação no Diário Oficial da União. No tempo oportuno, Canavieiras terá o terceiro canal digital, depois de mais de oito anos.
 

LuizNeto6904

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Situação dos canais de TV aberta em Canavieiras/BA:

TV Santa Cruz/Globo: canal digital 30 UHF/4.1 - PEGANDO NORMALMENTE.

TV Aratu/SBT: canal analógico 08 VHF - PEGANDO NORMALMENTE, com imagem "limpinha".
Provavelmente será desligado em 31 de dezembro deste ano









FALTAM AINDA SEREM ATIVADOS:

RecordTV Cabrália - canal digital 21 UHF/11.1

TVE BAHIA - canal digital xx UHF/xx.1 (subcanais: Educa Bahia - xx.2/ Rádio Educadora FM Salvador - xx.3

TV Aratu/SBT - Seria o Canal digital 26 UHF/8.1. Infelizmente pulou a cerca, não manifestou interesse em ativar sinal digital em Canavieiras. Mas vai que um dia, eles voltem atrás e ativem o sinal digital em terras canavieirenses....
 
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ialima

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É um movimento que eu espero acontecer nesses editais de preenchimento da capacidade ociosa do Digitaliza Brasil, sendo a TVE do governo, que é o mesmo do Federal... É a oportunidade da TVE crescer em cobertura.
 

ialima

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O Ministério das Comunicações só abriu possibilidade de adesão ao Digitaliza Brasil aos municípios que não tinham NENHUM canal digital.

Eu nem concordo muito com a regra, pois a TV digital avança a passos tão curtos nas cidades menores do interior que muitas só tem 1 digital como é o caso de Capim Grosso e algumas foram vítimas do desinteresse das emissoras como Várzea do Poço, que sabe-se lá porque tem autorização da TV Bahia digital há anos, porém segundo consulta a moradora de lá o canal de fato não existe em funcionamento.

Dessa forma, acredito que a regra de inclusão no programa deveria ter considerado os municípios com apenas 1 canal, que receberiam os canais públicos, um dos interesses do mesmo, e também deveria diferenciar se o canal está de fato funcionando.
 

ialima

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Apr
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Como entrei no fórum só agora estou retroagindo algumas páginas para ver o que rolou por aqui.
Segundo o pessoal que veio instalar as antenas do governo todos os equipamentos do Digitaliza Brasil possuem telemetria e controle remoto, até o no-break, com a intenção de resposta ativa até em situações de roubo. Nesse caso a central onde isso é monitorado entraria em contato com a prefeitura.
Também fiquei curioso sobre se haveria conexão a internet para isso se tornar real.
Achei isso no Seja Digital:
 
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ialima

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Roberval de Jesus Silva disse:
ESTRUTURA DA TV FEIRA 2.1

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admin disse:
Pareceu um pouco precária
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edson bahia disse:
Essa estrutura da TV Feira parece uma gambiarra, coisa feita as pressa , Jesus!!
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Está no padrão prefeituras... Pelo menos investiram em um computador 'aparentemente' parrudo, até com gabinete aberto kkk. Achei legal o uso do software gratuito OBS mostrado nas telas dos computadores, incrivelmente versátil.

--
Só voltarei até aqui nas páginas, o conteúdo postado por vocês do fim de dezembro de 2022 pra trás só verei se alguém resgatar aqui. Tive esperança de ver algum transmissor do Digitaliza Brasil mas não rolou.
 

ialima

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Apr
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E sim gente, estou postando na madrugada porque a cidade de Quixabeira está passando pelo terceiro blackout em 5 dias. Na sexta foram quase 8 horas sem energia, na segunda 4 horas e hoje não foi geral, foi só no transformador de parte da cidade que atinge a casa onde resido, nesse momento (3h da madruga) já passam de 6 horas sem energia. Esse é o padrão Coelba de qualidade por aqui, infelizmente. Muitos transtornos! Simplesmente as muriçocas me acordaram, de novo, paciência. Trabalhar amanhã que será show.

E da limonada feita com limões deixo com vocês uma foto do céu capturada na segunda-feira com um recurso novo da Samsung:


O céu, por onde se propagam invisíveis as ondas eletromagnéticas da radiodifusão, é algo bem incrível. Essa foto mostra na parte inferior, à esquerda, a constelação Cruzeiro do Sul, menor constelação do céu, mas tão importante que aparece em várias bandeiras, inclusive na do Brasil. Logo depois tem uma faixa branca que se destaca até com uma cor rosa, é composta de estrelas, poeira e gás cósmico, são as nebulosas Saco de Carvão (brilho menor) e a Carina (maior). Bem na linha de corte à esquerda está a estrela Beta Centauri, da constelação Centauro (na foto original tem a Alfa Centauri também mas cortei porque pegou num varal de roupas). Devem ter outras estrelas importantes mas parei a pesquisa por aí. Imaginar todo esse mundo tão fora do nosso alcance... E muitos achando que o mundo gira em torno de si. Alguém aí gosta disso e conseguiu encontrar mais alguma coisa? Outras estrelas importantes?
 

ialima

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Apr
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Roberval de Jesus Silva disse:
A Globo não deixa.
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Pesquisando ontem sobre a nomenclatura correta para o que eu estava chamando de subcanais ou canais secundários fui parar na Wikipedia, na página sobre o SBTVD onde relembrei que a terminologia correta é MULTIPROGRAMAÇÃO, e descobri com espanto que estão suspensas indeterminadamente aos canais privados poder se valer desse recurso, sendo permitido no momento somente para os canais públicos.
 

Roberval de Jesus Silva

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PORTARIA MCOM Nº 8.848, DE 18 DE ABRIL DE 2023


A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 01250.011159/2019-99, resolve: Art. 1º Consignar à entidade FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA, CNPJ nº 00.089.913/0001-26, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, o canal 20 (vinte), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO
 

Roberval de Jesus Silva

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PORTARIA MCOM Nº 8.904, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019841/2022-83, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MARACÁS/BA, o canal 26 (vinte e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA MCOM Nº 8.907, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019438/2022-54, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ nº 03.862.216/0001-54, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JEQUIÉ/BA, o canal 16 (dezesseis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO
 

LuizNeto6904

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Colegas, bom dia!!!!
Estava dando uma olhada no site lineup.tv.br. principalmente na cidade de Araci/BA. A tabela mostra os canais digitais ativados pelo GIRED/Digitaliza Brasil, do Governo Federal e outros canais digitais ativados fora do GIRED.
Percebe-se que tem dois canais digitais da TVE BAHIA. Um é o 5.1 (do GIRED) e o outro é o 18.1. Agora fiquei curioso. O canal 5.1 da TVE BAHIA me parece que é local, mas o 18.1 não me parece local. @Roberval de Jesus Silva, @Davidson Silva e demais colegas, me dizem aí por favor: O canal 18.1 digital da TVE BAHIA em Araci é local????? Se sim, me diga alguma coisa, se não, me diz de qual cidade baiana vem o sinal. E uma pergunta que não quer calar: PODE DOIS CANAIS REPETIDOS EM UMA CIDADE DA BAHIA, COMO É O CASO DE ARACI???


A imagem acima mostra o que eu vi no site lineup.tv.br
 
J

João

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Jan
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Esses canais do GIRED são da cidade de Teofilândia, que são também captados em Araci. Por isso que tem canais repetidos da TVE Bahia.

Line-UP Teofilândia - BA

www.lineup.tv.br
 

Roberval de Jesus Silva

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PORTARIA MCOM Nº 8.947, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019832/2022-92, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 13.985.114/0001-80, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MASCOTE/BA, o canal 40 (quarenta), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.955, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019835/2022-26, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 13.985.114/0001-80, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de EUNÁPOLIS/BA, o canal 40 (quarenta), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.964, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019447/2022-45, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO CONQUISTA LTDA, CNPJ nº 16.314.163/0001-89, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JAGUAQUARA/BA, o canal 34 (trinta e quatro), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.958, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019845/2022-61, resolve:Art. 1º Consignar à entidade TV CABRÁLIA LTDA., CNPJ nº 13.494.265/0001-35, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ITANHÉM/BA, o canal 20 (vinte), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º Fica condicionado, ao desligamento do sinal analógico na localidade, o início da operação da estação retransmissora no canal digital consignado. Art. 3º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 4º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO
 

Roberval de Jesus Silva

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PORTARIA MCOM Nº 8.937, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019843/2022-72, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MORRO DO CHAPÉU/BA, o canal 26 (vinte e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.919, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019838/2022-60, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JAGUAQUARA/BA , o canal 36 (trinta e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA MCOM Nº 8.920, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019840/2022-39, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MACAÚBAS/BA, o canal 26 (vinte e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO
 

Roberval de Jesus Silva

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PORTARIA MCOM Nº 8.967, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 01250.002147/2017-10, resolve: Art. 1º Consignar à entidade RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ nº 13.810.015/0001-67, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PAULO AFONSO/BA, o canal 50 (cinquenta), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.969, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 01250.055377/2019-35, resolve: Art. 1º Consignar à entidade RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ nº 13.810.015/0001-67, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, o canal 46 (quarenta e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.972, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53504.012637/2016-18, resolve: Art. 1º Consignar à entidade REDE 21 COMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 58.832.528/0001-07, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JEQUIÉ/BA, o canal 47 (quarenta e sete), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO
 

Roberval de Jesus Silva

Moderador
Sep
1,550
3,414
Staff member
PORTARIA MCOM Nº 8.981, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019820/2022-68, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 13.476.833/0001-75, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ITACARÉ (Taboquinhas)/BA, o canal 19 (dezenove), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.986, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019439/2022-07, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ nº 03.862.216/0001-54, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, o canal 49 (quarenta e nove), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.990, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019245/2022-01, resolve: Art. 1º Consignar à entidade REDE 21 COMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 58.832.528/0001-07, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, o canal 18 (dezoito), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO
 
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