Olá, Rodrigo. Tudo bem?A obrigação era apenas nos canais analógicos, agora na era digital não há obrigação nenhuma. Infelizmente a lei ficou com Deus após o desligamento do analógico.
Os q canais locais q carregam é feito acordo financeiro diretamente com a emissora
Acredito que na TV a cabo sigam valendo as obrigações, mesmo sendo serviço digital. As operadoras carregam as geradoras do município, canais do governo, legislativo e poder judiciário. Além desses canais, as operadoras possuem um canal universitário local, um canal comunitário da cidade e um canal legislativo (assembleia legislativa e câmara de vereadores). Na Claro/Net e nas operadoras da Neo TV percebo que seguem valendo essas regras.
O que tenho percebido é que as operadoras que operam por fibra não possuem esses canais obrigatórios do serviço de TV a cabo. Em função da grade da fibra ser quase igual ao DTH, surgiu minha dúvida sobre o contrato da TV Cultura.
No DTH as obrigações são bem conhecidas, além dos canais do poder público, as operadoras precisam carregar os canais abertos com cobertura nacional.
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