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ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024 Nº 7.497 - Processo nº 53500.022772/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coroatá/MA.

º 7.421 Processo nº 53500.036364/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/MA. Nº 7.422 Processo nº 53500.036362/2024-40...

Nº 7.109 - Processo nº 53500.040486/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís/MA.

Nº 7.006 - Processo nº 53500.035451/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Tv do Maranhao Ltda, CNPJ 06.339.501/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Maranhão/MA.

Nº 6.988 - Processo nº 53500.030904/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Tv do Maranhao Ltda, CNPJ 06.339.501/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Maranhão/MA.

Nº 6.781 - Processo nº 53500.027960/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Nº 6.782 -...

Nº 6.776 Processo nº 53500.027873/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Franco/MA. Nº 6.777 Processo nº...

Nº 6.545 Processo nº 53500.034346/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à I.S OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 41.238.500/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA.

Nº 6.336 Processo nº 53500.027938/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PIRACAMBU LTDA, CNPJ 41.479.999/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/MA. Nº 6.337 Processo nº...

PORTARIA MCOM Nº 13.214, DE 15 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e nos art. 476 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que...

PORTARIA MCOM Nº 13.316, DE 23 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e nos art. 476 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que...

Nº 6.059 - Processo nº 53500.026990/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA. Nº 6.060 - Processo...

Nº 6.056 - Processo nº 53500.026897/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinha/MA. Nº 6.057 - Processo nº...

Nº 5.995 - Processo nº 53500.026661/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MEARIM LTDA, CNPJ 35.109.842/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA.

ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024 Nº 5.777 - Processo nº 53500.026986/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monção/MA. Nº 5.778 - Processo...

Nº 5.890 - Processo nº 53500.023065/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Governador Nunes Freire/MA.

Nº 6.047 Processo nº 53500.026045/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grajaú/MA. Nº 6.048 Processo nº...

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itinga do Maranhão/MA. Nº 6.051 Processo nº 53500.026675/2024-90. Outorga Autorização de Uso...

Nº 5.498 Processo nº 53500.022816/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ 06.082.820/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.