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PORTARIA MCOM Nº 13.009, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na...

PORTARIA MCOM Nº 13.008, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na...

Nº 11.450 - Processo nº 53500.057416/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lago Verde/MA.

Nº 11.150 - Processo nº 53500.057024/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do Corda/MA.

TV DIFUSORA Canal 4.2 novamente ativado passando a mesma programaçao do Canal 4.1

Restabelecido o sinal da tv Evangelizar canal 42.1

Rede vida sub canal 26.2 e 26.3 ativados novamente so que 26.3 com a tela tv educaçao

ATO Nº 10.002, DE 1º DE JULHO DE 2024 Processo nº 53500.053906/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO, CNPJ 16.116.173/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo/MA. Renato Sales...

ATO Nº 10.131, DE 4 DE JULHO DE 2024 Processo nº 53500.038640/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA, CNPJ 10.288.876/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bacabal/MA.

Nº 9.674 Processo nº 53500.052205/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poção de Pedras/MA. Nº 9.675 Processo nº...

PORTARIA MCOM Nº 13.965, DE 22 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e nos arts. 491 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do...

02/08/2024 - Balsas - MA VC 23.1: Balsas TV troca de afiliação de Cultura para RedeTV!.

Nº 8.853 - Processo nº 53500.035373/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Zé Doca/MA.

Nº 8.511 - Processo nº 53500.042710/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Timon/MA.

Rede Vida sub canais em color bars novamente

Rede Vida adicionou o sub canal 26,2 enquanto o 26.3 tela preta

Nº 8.131 - Processo nº 53500.040788/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista do Maranhão/MA.

PORTARIA MCOM Nº 13.582, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e nos arts. 455 a 492 da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do...

Esta normal

Nº 7.446 Processo nº 53500.036359/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Godofredo Viana/MA.