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Nº 1.230 - Processo nº 53500.008591/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ 05.773.619/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.

08/02/2024 - Dial São Luís - MA 88.3 FM: No ar em testes Rádio Educadora do Maranhão, migrante de 560 AM.

Radio Educadora com o sinal ativado na Fm 88.3

20/02/2024 - Dial São Luís - MA 95.5 FM: Previsto migração da Rádio Timbira, originada da frequência 1290 AM.

30/01/2024 - Bom Jesus das Selvas - MA VC 23.1: No ar TV Liberdade (Cultura) HD.

Nº 567 Processo nº 53500.114134/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BENTIVI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.919.664/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente Ferrer/MA.

PORTARIA MCOM Nº 11.780, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES - INTERINA, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e nos arts. 476 a 496 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de...

19/01/2024 - Peritoró - MA VC 45.1: No ar TV Peritoró (Record) HD.

Nº 302 Processo nº 53500.002750/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Dutra/MA.

Nº 17.815 Processo nº 53500.114869/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.

PORTARIA Nº 10.783, DE 19 DE OUTUTBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e nos arts. 491 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 1º de junho de 2023, bem como o que consta do...

JA ESTA COM O CANAL LICENCIADO PARA ATIVAR

31/12/2023 - Matinha - MA VC 9.1: No ar TV Mirante (Globo) HD.

31/12/2023 - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA VC 29.1: No ar TV Mirante Cocais (Globo) HD. 31/12/2023 - Bom Lugar - MA VC 31.1: No ar TV Mirante Cocais (Globo) HD. 31/12/2023 - Lago Verde - MA VC 30.1: No ar TV Mirante Cocais (Globo) HD. 31/12/2023 - Monção - MA VC 31.1: No...

Nº 17.493 Processo nº 53500.107447/2023-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA, CNPJ 10.418.077/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

26/12/2023 - Santa Quitéria do Maranhão - MA VC 13.1: No ar TV Difusora (SBT) HD. 26/12/2023 - Vitorino Freire - MA VC 10.1: No ar TV Difusora (SBT) HD. 26/12/2023 - Coroatá - MA VC 9.1: No ar TV Rio Itapecuru (TV Difusora/SBT) HD. 26/12/2023 - Porto Franco - MA VC 10.1: No...

PORTARIA MCOM Nº 11.423, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e no Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963...

PORTARIA MCOM Nº 11.314, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e nos arts. 491 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 1º de junho de 2023, bem como o que consta do...

PORTARIA MCOM Nº 11.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e nos arts. 491 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 1º de junho de 2023, bem como o que consta do...

BREJO MA UHF545.143 MHzRede Vida (Rede Vida)EstéreoMario 20/12/202326.226 UHF545.143 MHzRede Vida Educação (Rede Vida)EstéreoMario 20/12/202326.326 UHF545.143 MHzRede Vida Educação (Rede Vida)EstéreoMario 20/12/2023