GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 10.790. Processo nº 53500.085994/2021-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Bárbara, no estado da Bahia, mediante a utilização da radiofrequência de 575 MHz, correspondente ao canal 31, até a data de 26/10/2041, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Nº 10. 784. Processo nº 53500.085977/2021-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sítio do Quinto, no estado da Bahia, mediante a utilização da radiofrequência de 629 MHz, correspondente ao canal 40, até a data de 12/11/2041, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente