ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 10.779 Processo nº 53500.085963/2021-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ituaçu/BA.
Nº 10.783 Processo nº 53500.085976/2021-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Bárbara/BA.
Nº 10.788 Processo nº 53500.085988/2021-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sítio do Quinto/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 10.824 Processo nº 53500.086326/2021-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirangaba/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente