Rádio AM e FM no Ceará

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Será que agora vai? 🤡

Muitas emissoras (principalmente no meio radiofônico) só entram no ar ou efetuam alterações técnicas após receberem o licenciamento. Aliás, já era para a 94.3 estar transmitindo de Caucaia. Acontece que demoraram para solicitar o licenciamento, sendo que eles já vem desde Março pagando as parcelas mensais de R$ 11.867,17, referentes ao valor da mudança, e que serão pagas até 2034, visto que o valor total de mais de 1 milhão e 400 mil reais foi parcelado em 120 vezes (por 10 anos). Deviam ter solicitado o licenciamento no pagamento da primeira parcela, mas só fizeram isso no último dia 05, tendo recebido o licenciamento no dia de ontem, mediante o pagamento da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), fixada em R$ 5.800, e paga no dia 17. Inclusive, nem precisaram solicitar Autorização de Uso de Radiofrequência, pois foi considerada a autorização obtida em 11/11/2022 - 10 meses antes de solicitarem a mudança, em 28/09/2023.

Agora só falta efetivarem a mudança!!!
 
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A Rádio Vale do Cariri LTDA solicitou licenciamento da 107.1 FM (E3) de Juazeiro.


Indeferido o licenciamento, em virtude da não quitação das parcelas de novembro e dezembro, no valor de R$ 2.327,44 (cada), referentes ao parcelamento do valor da migração, fixado em R$ 333.669,50. Já começaram bem!

Agora, precisam quitar as parcelas para poderem solicitar um novo licenciamento.

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A consulta também conta com outras alterações técnicas, mas um dos fatos relevantes é a publicação do canal da Rede de Notícias AM 1300, que passou a ser indicada para operar em FM 90.3 de Fortaleza, capital do Ceará.
 
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Indeferido o licenciamento, em virtude da não quitação das parcelas de novembro e dezembro, no valor de R$ 2.327,44 (cada), referentes ao parcelamento do valor da migração, fixado em R$ 333.669,50. Já começaram bem!

Agora, precisam quitar as parcelas para poderem solicitar um novo licenciamento.
até onde eu sei, pagou a primeira já pode licenciar
 
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Nº Processo: 53115.044162/2024-12. Objeto: Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com finalidade exclusivamente educativa, nas localidades indicadas no anexo. Interessados: Pessoas jurídicas de direito público interno, nos termos do art. 41 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, na forma do art. 15 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; e fundações de direito privado a que se refere o inciso III do art. 44 da Lei nº 10.406, de 2002, cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata. Prazo de inscrições: até o dia 21 de março de 2025. Endereço: A íntegra do edital, e seus anexos, encontra-se disponível fisicamente no Espaço do Radiodifusor do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Sede, Sobreloja, Brasília/DF, e, também, em seu sítio eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/radio-e-tv-educativa-mcom).​

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O segundo Edital do Plano Nacional de Outorgas 2024/2025/2026 de Radiodifusão Educativa (FM), tem previsão para ser publicado em Maio deste ano, e contemplará os seguintes municípios cearenses (com frequências a serem definidas):

Abaiara
Acopiara
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aratuba
Banabuiu
Barbalha
Baturité
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Cascavel
Caucaia
Cedro
Crateús
Crato
Eusébio
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Horizonte
Ibiapaba
Icó
Iguatu
Ipaumirim
Itapajé
Itapipoca
Jaguaruana
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Mangabeira
Maracanaú
Maranguape
Marco
Massapê
Milagres
Milhã
Mombaça
Morrinhos
Novo Oriente
Palhano
Pentecoste
Porteiras
Quixadá
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tianguá


Entenda sobre o PNO 2024/2025/2026 de Radiodifusão Educativa (FM):

 
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Nº Processo: 53115.044162/2024-12. Objeto: Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com finalidade exclusivamente educativa, nas localidades indicadas no anexo. Interessados: Pessoas jurídicas de direito público interno, nos termos do art. 41 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, na forma do art. 15 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; e fundações de direito privado a que se refere o inciso III do art. 44 da Lei nº 10.406, de 2002, cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata. Prazo de inscrições: até o dia 21 de março de 2025. Endereço: A íntegra do edital, e seus anexos, encontra-se disponível fisicamente no Espaço do Radiodifusor do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Sede, Sobreloja, Brasília/DF, e, também, em seu sítio eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/radio-e-tv-educativa-mcom).​

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O segundo Edital do Plano Nacional de Outorgas 2024/2025/2026 de Radiodifusão Educativa (FM), tem previsão para ser publicado em Maio deste ano, e contemplará os seguintes municípios cearenses (com frequências a serem definidas):

Abaiara
Acopiara
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aratuba
Banabuiu
Barbalha
Baturité
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Cascavel
Caucaia
Cedro
Crateús
Crato
Eusébio
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Horizonte
Ibiapaba
Icó
Iguatu
Ipaumirim
Itapajé
Itapipoca
Jaguaruana
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Mangabeira
Maracanaú
Maranguape
Marco
Massapê
Milagres
Milhã
Mombaça
Morrinhos
Novo Oriente
Palhano
Pentecoste
Porteiras
Quixadá
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tianguá


Entenda sobre o PNO 2024/2025/2026 de Radiodifusão Educativa (FM):

Pacajus foi contemplado....
 
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