@Gutherng
Pode verificar se consegue encontrar o pedido de alteração de classe das emissoras abaixo ?
Faço pesquisas, mas não consigo achar. Se puder me ensinar onde e como pesquisar.
Já passaram por consultas públicas desde 2022, mas até o momento o sistema mosaico não foi atualizado com as novas classes. Quero ver se tem alguma informação nos pedidos de alteração de classe.
CNPJ e nome da entidade.
03922840000108 | UNIESTE PROPAGANDA, MARKETING E RADIODIFUSAO LTDA |
04446952000194 | HP COMUNICACAO LTDA |
04932389000164 | SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSAO LTDA |
Olá,
@sanddf. Estive consultando e encontrei alguns processos das referidas entidades:
Unieste Propaganda, Marketing e Radiodifusão Ltda
Processo em tramitação:
sei.anatel.gov.br
HP Comunicação Ltda
Processo concluído:
sei.anatel.gov.br
Sistema Norte de Radiodifusão Ltda
*Constam dois processos recentes
Em tramitação:
sei.anatel.gov.br
Concluído:
sei.anatel.gov.br
Para fins de pesquisas, basta acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI-Anatel através do link:
https://sei.anatel.gov.br/sei/modul...protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
No campo "Interessado / Remetente" você digita a razão social da entidade e clica na sugestão que aparece embaixo do campo (pode haver mais de uma).
Feito isso, vá até o campo ao lado da barra com códigos e digite-os, conforme exemplo abaixo.
Daí você clica em pesquisar e poderá visualizar os processos.
Importante: para ver mais detalhes dos processos, você clica sob os números dos mesmos (pode haver processos restritos).