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DESLIGAMENTO REDE VIDA
DESPACHO Nº 725, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e no artigo 2º da Portaria nº 2.996, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.030294/2023-78 e Nota Técnica nº 22510/2023/SEI-MCOM, resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listadas abaixo, concedidos à Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 61.413.092/0001-26, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário/secundário, concedidas nos respectivos municípios.
AMARGOSA BA 50400505266 canal analógico P 14+ (decalado para mais) canal digital 15 17/11/2023 .
DESPACHO Nº 725, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e no artigo 2º da Portaria nº 2.996, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.030294/2023-78 e Nota Técnica nº 22510/2023/SEI-MCOM, resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listadas abaixo, concedidos à Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 61.413.092/0001-26, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário/secundário, concedidas nos respectivos municípios.
AMARGOSA BA 50400505266 canal analógico P 14+ (decalado para mais) canal digital 15 17/11/2023 .