RedeTV! e Sikêra Jr vão pagar R$ 300 mil por homofobia
Episódio ocorreu no Extinto Alerta Nacional, Cabe recurso
A
RedeTV! e o apresentador
Sikêra Jr foram condenados por
homofobia pela Justiça e terão de pagar R$ 300 mil em ações civis públicas movida por entidades LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal. A condenação aconteceu na última segunda (27). Cabe recurso.
Segundo documentos obtidos pela coluna, a Justiça condenou a empresa e o apresentador por causa de programas exibidos pela emissora em junho e novembro de 2021. A ação também teve participação do Defensoria Pública da União.
Na ação, foi informado que Sikêra ofendeu, por diversas vezes, o público LGBTQIAPN+ no Alerta Nacional, programa que comandava na RedeTV! até 2023.
A ofensa mais lembrada aconteceu em junho de 2021,
quando Sikêra chamou gays de "raça desgraçada" por causa de um comercial da rede de fast food Burger King, que pregava diversidade.
"Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Iso não é conversa para criança", afirmou.
Além de órgãos oficiais, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi intimada a prestar sua opinião sobre o assunto, e declarou que houve "discurso discriminatório e violador de direitos humanos da população LGBTQIAPN+" por parte da RedeTV! e de Sikêra Jr.
A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, julgou o caso.
Ela concordou que a RedeTV! e Sikêra Jr ultrapassaram o limite do aceitável e que o Sikêra promoveu discriminação, preconceito, estigmatização e exclusão de uma minoria.
"A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos", diz a sentença.
A RedeTV! e Sikêra Jr foram de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, a serem destinados ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. A Justiça determinou ainda que a RedeTV! retire do ar vídeos com as ofensas do ar.
Procurados pela coluna, os advogados de Sikêra Jr não se pronunciaram sobre o assunto. A RedeTV! diz que não comenta ações judiciais.
Episódio ocorreu no Alerta Nacional, exibido pela emissora entre junho e novembro de 2021; Cabe recurso