A antiga Metrópole AM 1290, desligada há uns 5 anos (pelo que lembro), fez o acordo de parcelamento da migração de AM para FM.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE DE SALVADOR LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube de Salvador Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017414/2014-48).
DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Clube de Salvador Ltda.