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Roberval de Jesus Silva

Roberval de Jesus Silva

Membro conhecido
Sep
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ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Nº 12.850 Processo nº 53500.091486/2021-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gararu/SE.

Nº 12.851 Processo nº 53500.091487/2021-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Neópolis/SE.

Nº 12.852 Processo nº 53500.091488/2021-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto da Folha/SE.



ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Nº 73 Processo nº 53500.093802/2021-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabi/SE.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
 
Roberval de Jesus Silva

Roberval de Jesus Silva

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Sep
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ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021


Nº 12.836 Processo nº 53500.091446/2021-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poço Redondo/SE.

Nº 12.766 Processo nº 53500.091105/2021-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riachão do Dantas/SE.

Nº 12.837 Processo nº 53500.091449/2021-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poço Redondo/SE.

Nº 12.838 Processo nº 53500.091460/2021-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto da Folha/SE.

Nº 12.839 Processo nº 53500.091462/2021-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riachão do Dantas/SE.

Nº 12.840 Processo nº 53500.091463/2021-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Simão Dias/SE.

Nº 12.841 Processo nº 53500.091465/2021-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Umbaúba/SE.


RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
 
Roberval de Jesus Silva

Roberval de Jesus Silva

Membro conhecido
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ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2022

Nº 584 Processo nº 53500.002950/2022-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feira Nova/SE.



ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Nº 877 Processo nº 53500.003114/2022-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Grande/SE

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
 
B

Bruno Leonard

Membro conhecido
Sep
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Rickstos disse:
Realmente isso é desnecessário. Não tem mesmo um tópico único do Seja Digital que vc possa colocar lá não? Pq a gente pensa que é alguma novidade relevante e é só isso.
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Pensei nisso seriamente mas desisti porque não queria fazer o tópico ser abandonado depois como outras como se têm aqui no site.
 
J

Jardel

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Nov
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Rickstos disse:
Realmente isso é desnecessário. Não tem mesmo um tópico único do Seja Digital que vc possa colocar lá não? Pq a gente pensa que é alguma novidade relevante e é só isso.
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Acho que a melhor dica pra resolver esse problema é essa aqui:

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Roberval de Jesus Silva

Roberval de Jesus Silva

Membro conhecido
Sep
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PORTARIA Nº 2.974, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013, e n° 562, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 8041/2021/SEI-MCOM, que integra o Processo nº 53900.024257/2014-83, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Aplicar à ABRIL RADIODIFUSÃO S.A, Fistel nº 50410495808, outorgada para executar o serviço de retransmissão de televisão, em tecnologia digital, por meio do canal nº 24, na localidade de Aracaju, estado do Sergipe, a sanção de cassação, que por este ato fica convertida em multa no valor de R$ 76.155,21 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), e lhe atribuir 16 (dezesseis) pontos, em razão da prática da infração capitulada no art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 5.371/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
 
R

Rickstos

Membro conhecido
Jan
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439
Roberval de Jesus Silva disse:
PORTARIA Nº 2.974, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013, e n° 562, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 8041/2021/SEI-MCOM, que integra o Processo nº 53900.024257/2014-83, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Aplicar à ABRIL RADIODIFUSÃO S.A, Fistel nº 50410495808, outorgada para executar o serviço de retransmissão de televisão, em tecnologia digital, por meio do canal nº 24, na localidade de Aracaju, estado do Sergipe, a sanção de cassação, que por este ato fica convertida em multa no valor de R$ 76.155,21 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), e lhe atribuir 16 (dezesseis) pontos, em razão da prática da infração capitulada no art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 5.371/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
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"Art. 30. Sempre que o Serviço de RTV ou de RpTV for interrompido, a autorizada deverá, no prazo de quarenta e oito horas, comunicar ao Ministério das Comunicações a duração e a causa da interrupção.
Parágrafo único. A interrupção do serviço por período superior a trinta dias dependerá de autorização do Ministério das Comunicações. "

To chocado. Um milagre uma punição dessas. Pq o que essas retransmissoras deixam a RTV fora do ar e nada acontece. Vide o canal 40.1 de Socorro, que estava retransmitindo a TV Verdade, deve ter bem mais 3 anos fora do ar.​
 
Maximiliano

Maximiliano

Membro conhecido
Feb
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TVC canal 7.1 é uma RTV que está gerando programação local aqui de Sergipe isso não pôde,,,e ainda mais esse canal é fantasma 👻 não aparece como outra canal afiliado a tv cultura de SP. Além da Tv AperipêVamos denunciar gente!!!👀
 
Maximiliano

Maximiliano

Membro conhecido
Feb
148
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Os Sergipanos necessitamos urgente uma Afiliada do SBT no Estado, que demora para criar uma nova Emissora local no menor Estado do Brasil 🇧🇷👀
 
B

Bruno Leonard

Membro conhecido
Sep
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Maximiliano disse:
E a Nova Afiliada do Sbt? Prá quando?? E a Tv Brasil 🇧🇷👀 que ano mesmo vai entrar aqui em Sergipe???
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Maximiliano disse:
TVC canal 7.1 é uma RTV que está gerando programação local aqui de Sergipe isso não pôde,,,e ainda mais esse canal é fantasma 👻 não aparece como outra canal afiliado a tv cultura de SP. Além da Tv AperipêVamos denunciar gente!!!👀
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Maximiliano disse:
Os Sergipanos necessitamos urgente uma Afiliada do SBT no Estado, que demora para criar uma nova Emissora local no menor Estado do Brasil 🇧🇷👀
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Eu não tenho a informação de uma possível afiliada, mas parece que o SBT só tem sinal através da RTVs na capital (dizem que o sinal vem de Belém, já outros alegam lá de São Paulo) e no interior o que foi a TV Canção Nova SE.
 
Maurilio pasquini neto

Maurilio pasquini neto

Membro conhecido
Mar
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Bruno Leonard disse:
Eu não tenho a informação de uma possível afiliada, mas parece que o SBT só tem sinal através da RTVs na capital (dizem que o sinal vem de Belém, já outros alegam lá de São Paulo) e no interior o que foi a TV Canção Nova SE.
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Por que o sbt,nao pede a ANATEL,uma outorga pra instalar uma geradora propria ai em aracaju,com o nome de SBT NORDESTE. que tal
 
Roberval de Jesus Silva

Roberval de Jesus Silva

Membro conhecido
Sep
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2,951
Maurilio pasquini neto disse:
Por que o sbt,nao pede a ANATEL,uma outorga pra instalar uma geradora propria ai em aracaju,com o nome de SBT NORDESTE. que tal
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A emissora não pode pedir um outorga para geradora de tv, é necessário que em seu estado tenha um canal vago para geradora e que a União ache necessário abrir uma nova concorrência para uma geradora de tv na sua cidade... Depois de tudo isso a geradora interessada deve entrar na disputa com outras emissoras interessadas no canal, esse processo leva anos e depois a vencedora levará mais uns 5 anos ou mais para entrar no ar.
 
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