EDITAL Nº 222/2024/MCOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria MCom nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024, e na Nota Técnica nº 21317/2024/SEI-MCOM (12137392), constantes do Processo nº 53115.017406/2024-86,
resolve homologar o procedimento de seleção referente ao Edital nº 110/2024/MCOM de Chamamento Público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital, de acordo com o resultado constante do Anexo deste Edital.
A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura, nos termos do item 1.6.2. do EDITAL Nº 110/2024/MCOM.
Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo, conforme disposto no item 3.3 do EDITAL Nº 110/2024/MCOM.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
| AL | Arapiraca | Instituto Zumbi dos Palmares
Universidade Federal de Alagoas |
| AL | Coruripe | Instituto Zumbi dos Palmares |
| AL | Delmiro Gouveia | Instituto Zumbi dos Palmares
Universidade Federal de Alagoas |
| AL | Olho D'Água do Casado | Instituto Zumbi dos Palmares |
| AL | Palmeira dos Índios | Instituto Zumbi dos Palmares
Universidade Federal de Alagoas |
| AL | Pão de Açúcar | Instituto Zumbi dos Palmares |
| AL | Penedo | Instituto Zumbi dos Palmares
Universidade Federal de Alagoas |
| AL | Porto Calvo | Instituto Zumbi dos Palmares |
| AL | São Miguel dos Campos | Instituto Zumbi dos Palmares |
| AL | União dos Palmares | Instituto Zumbi dos Palmares
Universidade Federal de Alagoas |