DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 37
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.239 - Processo nº 53500.028997/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 5.241 - Processo nº 53500.029000/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís do Quitunde/AL.
Nº 5.242 - Processo nº 53500.029003/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 5.245 - Processo nº 53500.029017/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 5.246 - Processo nº 53500.029021/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 5.247 - Processo nº 53500.029022/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.
Nº 5.248 - Processo nº 53500.029024/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.