ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023
Nº 6.243 - Processo nº 53500.035089/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, CNPJ 13.761.689/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caravelas/BA.
Nº 6.244 - Processo nº 53500.035117/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ 13.693.122/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro Alves/BA.
Nº 6.245 - Processo nº 53500.035126/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, CNPJ 13.800.685/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023
Nº 6.323 - Processo nº 53500.033940/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporá/BA.
Nº 6.324 - Processo nº 53500.033999/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.
Nº 6.325 - Processo nº 53500.034010/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra da Estiva/BA .
Nº 6.327 - Processo nº 53500.034280/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA .
Nº 6.329 - Processo nº 53500.034432/2023-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA .
Nº 6.330 - Processo nº 53500.034790/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA .
Nº 6.333 - Processo nº 53500.034803/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA .
Nº 6.334 - Processo nº 53500.034830/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA .
Nº 6.336 - Processo nº 53500.035574/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .
Nº 6.337 - Processo nº 53500.035717/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Elísio Medrado/BA .
Nº 6.338 - Processo nº 53500.035823/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA .
Nº 6.341 - Processo nº 53500.035900/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA
Nº 6.345 - Processo nº 53500.037351/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU, CNPJ 16.416.158/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 6.346 - Processo nº 53500.037446/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA, CNPJ 13.677.687/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mortugaba/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente