ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 10.350 - Processo nº 53500.084164/2021-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão do Largo/BA.
Nº 10.351 - Processo nº 53500.084168/2021-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra Preta/BA.
Nº 10.356 - Processo nº 53500.084206/2021-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ponto Novo/BA .
Nº 10.357 - Processo nº 53500.084210/2021-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra Preta/BA .
Nº 10.376 - Processo nº 53500.084469/2021-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Félix do Coribe/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente