ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Nº 8.691 - Processo nº 53500.070305/2021-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Valença/BA .
Nº 8.699 - Processo nº 53500.070318/2021-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guajeru/BA.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iraquara/BA.
Nº 8.701 - Processo nº 53500.070320/2021-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ituaçu/BA.
Nº 8.702 - Processo nº 53500.070321/2021-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagoa Real/BA.
Nº 8.703 - Processo nº 53500.070323/2021-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Licínio de Almeida/BA.
Nº 8.704 - Processo nº 53500.070326/2021-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manoel Vitorino/BA
. Nº 8.705 - Processo nº 53500.070328/2021-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matina/BA.
Nº 8.706 - Processo nº 53500.070329/2021-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirante/BA.
Nº 8.707 - Processo nº 53500.070330/2021-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mortugaba/BA
. Nº 8.708 - Processo nº 53500.070334/2021-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paratinga/BA
. Nº 8.709 - Processo nº 53500.070335/2021-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pojuca/BA.
Nº 8.710 - Processo nº 53500.070336/2021-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana/BA.
Nº 8.711 - Processo nº 53500.070339/2021-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.315.327/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chorrochó/BA
. Nº 8.712 - Processo nº 53500.070341/2021-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.315.327/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirangaba/BA.
Nº 8.713 - Processo nº 53500.070342/2021-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.315.327/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ourolândia/BA.
Nº 8.714 - Processo nº 53500.070344/2021-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Santa Cruz Ltda, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibicaraí/BA.
Nº 8.715 - Processo nº 53500.070345/2021-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Santa Cruz Ltda, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajuípe/BA.
Nº 8.716 - Processo nº 53500.070347/2021-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alcobaça/BA .
Nº 8.719 - Processo nº 53500.070350/2021-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibicaraí/BA.
Nº 8.720 - Processo nº 53500.070352/2021-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajuípe/BA.
Nº 8.723 - Processo nº 53500.070356/2021-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jiquiriçá/BA.
Nº 8.724 - Processo nº 53500.070357/2021-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel das Matas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente