A Receita Federal surpreendeu ao realizar uma iniciativa inovadora recentemente, distribuindo 50 receptores de TV a cabo, conhecidos como TV Box, para comunidades carentes. Essa ação, conduzida pela Alfândega do Porto de Vitória/ES em parceria com a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Eames), transformou esses dispositivos em computadores funcionais por meio do projeto “Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social”.
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Anteriormente utilizados ilegalmente para captar sinal de TV, os TV Box agora permitem atividades como pesquisa na internet, elaboração de trabalhos escolares e acesso a recursos educacionais, beneficiando diretamente os aprendizes de marinheiro da Eames.
Além dos TV Box, a Receita Federal também tem destinado outros itens apreendidos, como vestuário e eletrônicos, para projetos sociais. Recentemente, mouses e teclados foram direcionados para iniciativas educacionais na Eames, como parte de um programa contínuo que visa promover a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social.
Receita Federal inova e TV box tem utilização de forma sustentável
Esta ação demonstra o compromisso da Receita Federal em promover a sustentabilidade e beneficiar a sociedade por meio de suas iniciativas de responsabilidade social. Em um cenário onde a pirataria audiovisual representa um desafio crescente, a Receita Federal também marcou um marco ao registrar a primeira condenação criminal no Brasil por pirataria de conteúdo audiovisual. Um infrator foi sentenciado a cinco anos, quatro meses e 17 dias de prisão por transmissão e venda ilegal de serviços de IPTV.
Adicionalmente, a população em situação de vulnerabilidade social tem a oportunidade de adquirir antenas digitais gratuitas para melhorar a qualidade de áudio e imagem da TV. Essas antenas substituem as antigas parabólicas que compartilham frequência com a nova internet 5G. Para obter o benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir uma antena parabólica tradicional em funcionamento. O agendamento pode ser realizado pelo site Siga Antenado ou pelo telefone 0800 729 2404, que também oferece atendimento via WhatsApp.
