Moderador
- Sep
- 1,550
- 3,414
Staff member
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2023
Nº 6.987 Processo nº 53500.036306/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 6988 Processo nº 53500.036321/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA .
Nº 6.989 Processo nº 53500.036373/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana/BA .
Nº 6.990 Processo nº 53500.036413/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA .
Nº 6.991 Processo nº 53500.036480/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 6.992 Processo nº 53500.036586/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA
Nº 6.993 Processo nº 53500.036757/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MINERACAO CARAIBA S/A, CNPJ 42.509.257/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA .
Nº 6.994 Processo nº 53500.036962/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA .
Nº 6.995 Processo nº 53500.036973/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA
Nº 6.999 Processo nº 53500.037364/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA .
Nº 7.000 Processo nº 53500.037438/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA .
Nº 7.001 Processo nº 53500.037447/2023-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA .
Nº 7.002 Processo nº 53500.037571/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA .
Nº 7.003 Processo nº 53500.037590/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA .
Nº 7.006 Processo nº 53500.038976/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracatu/BA .
Nº 7.007 Processo nº 53500.038977/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araci/BA.
Nº 7.008 Processo nº 53500.038980/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA .
Nº 7.009 Processo nº 53500.038982/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz Cabrália/BA .
Nº 7.010 Processo nº 53500.038983/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA .
Nº 7.011 Processo nº 53500.038985/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucano/BA.
Nº 7.013 Processo nº 53500.038987/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iramaia/BA .
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.035 Processo nº 53500.035890/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 7.036 Processo nº 53500.036279/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU, CNPJ 13.701.651/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 7.037 Processo nº 53500.036343/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, CNPJ 14.199.921/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/BA.
Nº 7.038 Processo nº 53500.036481/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARÓQUIA DE SERROLÂNDIA, CNPJ 13.833.801/0014-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA .
Nº 7.041 Processo nº 53500.037248/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCAR BRASIL DE RADIODIFUSÃO, CNPJ 03.137.542/0001- 07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória da Conquista/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
Nº 6.987 Processo nº 53500.036306/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 6988 Processo nº 53500.036321/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA .
Nº 6.989 Processo nº 53500.036373/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana/BA .
Nº 6.990 Processo nº 53500.036413/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA .
Nº 6.991 Processo nº 53500.036480/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 6.992 Processo nº 53500.036586/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA
Nº 6.993 Processo nº 53500.036757/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MINERACAO CARAIBA S/A, CNPJ 42.509.257/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA .
Nº 6.994 Processo nº 53500.036962/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA .
Nº 6.995 Processo nº 53500.036973/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA
Nº 6.999 Processo nº 53500.037364/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA .
Nº 7.000 Processo nº 53500.037438/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA .
Nº 7.001 Processo nº 53500.037447/2023-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA .
Nº 7.002 Processo nº 53500.037571/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA .
Nº 7.003 Processo nº 53500.037590/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA .
Nº 7.006 Processo nº 53500.038976/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracatu/BA .
Nº 7.007 Processo nº 53500.038977/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araci/BA.
Nº 7.008 Processo nº 53500.038980/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA .
Nº 7.009 Processo nº 53500.038982/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz Cabrália/BA .
Nº 7.010 Processo nº 53500.038983/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA .
Nº 7.011 Processo nº 53500.038985/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucano/BA.
Nº 7.013 Processo nº 53500.038987/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iramaia/BA .
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.035 Processo nº 53500.035890/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 7.036 Processo nº 53500.036279/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU, CNPJ 13.701.651/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 7.037 Processo nº 53500.036343/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, CNPJ 14.199.921/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/BA.
Nº 7.038 Processo nº 53500.036481/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARÓQUIA DE SERROLÂNDIA, CNPJ 13.833.801/0014-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA .
Nº 7.041 Processo nº 53500.037248/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCAR BRASIL DE RADIODIFUSÃO, CNPJ 03.137.542/0001- 07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória da Conquista/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente