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Destaques do momento

ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 20.296 Processo nº 53500.108400/2025-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundação Lúmen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, em Porto Seguro/BA .

AFONSO ROCHA FERREIRA JUNI-Gerente Substituto
 
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22.1 Rede TV! Salvador ressuscitada, inclusive sinal chegando em Lauro de Freitas.
 
PORTARIA MCOM Nº 21.178, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações, bem como o que consta do Processo nº 53115.004738/2025-81, resolve: Art. 1º Consignar à Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, os canais constantes na tabela em anexo, para execução do serviço indicado em cada localidade abaixo. Art. 2º O funcionamento de cada estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento. Art. 3º Revogar o item 11 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.782, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU de 08 de outubro de 2025, referente à consignação do serviço de GTVD, canal 10, classe B, no município de Sapiranga/RS. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

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ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nº 596 Processo Nº 53500.109534/2025-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alagoinhas/BA .

Nº 597 Processo Nº 53500.109537/2025-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruz das Almas/BA

AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto
 
REDE 21 HD EM JACOBINA

PORTARIA MCOM Nº 21.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.004640/2025-24, resolve: Art. 1º Fica homologada a operação efetuada pela Rede 21 Comunicações S.A., inscrita no CNPJ nº 58.832.528/0001-07, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Jacobina, estado da Bahia, utilizando o canal digital 47 (quarenta e sete), consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação José de Paiva Netto, inscrita no CNPJ nº 00.564.475/0001-00, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de São José dos Campos, estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
 
Roberval de Jesus Silva disse:
REDE 21 HD EM JACOBINA

PORTARIA MCOM Nº 21.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.004640/2025-24, resolve: Art. 1º Fica homologada a operação efetuada pela Rede 21 Comunicações S.A., inscrita no CNPJ nº 58.832.528/0001-07, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Jacobina, estado da Bahia, utilizando o canal digital 47 (quarenta e sete), consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação José de Paiva Netto, inscrita no CNPJ nº 00.564.475/0001-00, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de São José dos Campos, estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
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vai ser igual a paulo afonso, nunca foi ativado, em conjunto band bahia.
 
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