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Houve Movimentações Hoje e ontem no processo ja julgado de Recurso Especial no STJ da Globo contra a Gazeta:

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Aos amigos que tem acesso e são da area podem explicar melhor...

Mas pelo que pesquisei aqui a Globo esta questionando alguns pontos e tentando reverter a decisão.

Lembrando que alem desse processo temos outro em andamento no STF.

Como já era de se esperar a Globo não desistiu de se livrar da Gazeta antes de 2028...
Peço licença para usar o resumo do ChatGPT (está correto, é só falta de tempo pra resumir eu mesmo. sempre que eu uso IA, eu aviso):

Principais argumentos da Globo

  1. Violação à cláusula de reserva de plenário (art. 97 da CF e SV 10 do STF):
    O acórdão teria afastado normas da Lei 11.101/2005 e do Código Civil sem declarar inconstitucionalidade, o que não seria possível.
  2. Inadequação da via eleita:
    A decisão do TJ/AL surgiu de uma petição incidental nos autos da recuperação judicial da TV Gazeta, mas a Globo não é parte nesse processo (não é credora). Isso, segundo a petição, comprometeu o direito da Globo à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que a empresa não teve a oportunidade de discutir o mérito da questão em uma ação autônoma.
  3. Juízo universal mal interpretado:
    O voto vencedor baseou-se em precedentes que tratam apenas de atos de constrição patrimonial, e não de renovação forçada de contratos.
    • Entendimento Superado: A petição argumenta que a jurisprudência sobre a competência universal do juízo de recuperação judicial para atos de constrição em execuções extraconcursais foi superada pela Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial.
    • O voto vencido (Min. Ricardo Villas Bôas Cueva) teria tratado corretamente dos limites da competência do juízo recuperacional.
  4. Alargamento indevido do conceito de “bem de capital essencial”:
    O STJ, segundo a Globo, jamais admitiu estender o conceito para abarcar contratos como o discutido. O máximo que a lei prevê é suspender ou substituir constrições sobre bens essenciais (art. 6º, §§ 7º-A e 7º-B da Lei 11.101/2005).
  5. Graves riscos à segurança jurídica:
    O entendimento do voto vencedor permitiria que recuperandas forçassem terceiros a renovar contratos, gerando insegurança nas relações negociais.

Pedido da Globo

  • Que o STJ reconheça as omissões e contradições do acórdão.
  • Que atribua efeitos infringentes aos embargos, para reformar a decisão e acolher o recurso especial.
  • Subsidiariamente, que ao menos os pontos sejam prequestionados, para eventual recurso ao STF.
Muito improvável que esses Embargos de Declaração mude algo no STJ, certamente é mais pra fins de prequestionamento e levar adiante ao STF.
 

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Peço licença para usar o resumo do ChatGPT (está correto, é só falta de tempo pra resumir eu mesmo. sempre que eu uso IA, eu aviso):

Muito improvável que esses Embargos de Declaração mude algo no STJ, certamente é mais pra fins de prequestionamento e levar adiante ao STF.
Obrigado pelo esclarecimento mais uma vez amigo.
 
Bom dia, amigos de Maceió e região. É a primeira vez que eu escrevo aqui e estou com uma dúvida: Minha TV não sintoniza mais nenhum canal VHF. Já coloquei na sintonia automática e NADA. Só pegam agora os canais da Samsung TV Plus e a TVE no canal 3.1. Alguém sabe se houve alguma alteração recente sobre isso? Muito obrigado.
 
Bom dia, amigos de Maceió e região. É a primeira vez que eu escrevo aqui e estou com uma dúvida: Minha TV não sintoniza mais nenhum canal VHF. Já coloquei na sintonia automática e NADA. Só pegam agora os canais da Samsung TV Plus e a TVE no canal 3.1. Alguém sabe se houve alguma alteração recente sobre isso? Muito obrigado.
Em que região você mora? Dependendo do lugar pode ser mais difícil pegar os outros canais, verifique se a antena está conectada corretamente na TV, se o cabo é de qualidade e como a antena está instalada no lado externo
 
Bom dia, amigos de Maceió e região. É a primeira vez que eu escrevo aqui e estou com uma dúvida: Minha TV não sintoniza mais nenhum canal VHF. Já coloquei na sintonia automática e NADA. Só pegam agora os canais da Samsung TV Plus e a TVE no canal 3.1. Alguém sabe se houve alguma alteração recente sobre isso? Muito obrigado.
Amigo, não existe mais canais na faixa VHF, todos os canais estão na faixa UHF, verifique sua antena e o cabo nela conectado, dependendo da região que você mora, dê preferência a uma antena externa, caso more em apartamento verifique se seu prédio tem antena coletiva.
 
Na verdade, a concessão do canal 18 pertence aos donos do Grupo Livre de Comunicação do Pará (que tem a RedeTV! Belém como emissora principal). Em teoria, era para ser retransmitida a RFTV (ex-Rede Família), mas ela é a geradora somente no papel.

Os donos do Grupo Livre também possuem a concessão do canal 20 em Maceió, que no papel tem a RedeTV! como geradora, mas na prática é arrendada à TV Cachoeira.
Valeu o esclarecimento, mas era melhor ter a RF TV e a RedeTV! Funcionando em Maceió que Zilhões de TVs Brasil e Igrejas !
 
Ainda continua com esse problema no áudio da TV Alagoas, bem tenebroso kkk.
Esta em testes pessoal, tanto que o canal e desligado aos finais de semana, só ligam quando tem gente la... Fiquei sabendo que quando entrar em definitivo não será programação da Tv Brasil.

Eles dizem q estão negociando mas ja devem ter fechado com uma Tv Meio ou A Critica e só vão falar quando estiver perto do lançamento.
 
Esta em testes pessoal, tanto que o canal e desligado aos finais de semana, só ligam quando tem gente la... Fiquei sabendo que quando entrar em definitivo não será programação da Tv Brasil.

Eles dizem q estão negociando mas ja devem ter fechado com uma Tv Meio ou A Critica e só vão falar quando estiver perto do lançamento.
TV A Crítica, é o melhor
 
O que está acontecendo com a Gazeta? Nem perdeu a afiliação e já tá economizando na manutenção! De hoje que o sinal tá picotando
Queimou os Fusíveis da antena e papai Collor tá escondendo o dinheiro nas meias pra não concertar 😂🙏 brincadeira pessoal .. mas o problema não seria oscilação na potência do sinal? .
 
Queimou os Fusíveis da antena e papai Collor tá escondendo o dinheiro nas meias pra não concertar 😂🙏 brincadeira pessoal .. mas o problema não seria oscilação na potência do sinal? .
Sim, mas é recorrente. Às vezes no Bom Dia AL tá do mesmo jeito. Ontem só faltou cair o sinal. No Bom dia, já caiu e voltava. O BD AL já não é um jornal tão fácil de assistir e com sinal ruim, fica mais difícil ainda.

Para emissora padrão Globo é muita decadência, afinal, só a Band aqui que é retransmissora, e fica nessas fuleiragens
 
Sim, mas é recorrente. Às vezes no Bom Dia AL tá do mesmo jeito. Ontem só faltou cair o sinal. No Bom dia, já caiu e voltava. O BD AL já não é um jornal tão fácil de assistir e com sinal ruim, fica mais difícil ainda.

Para emissora padrão Globo é muita decadência, afinal, só a Band aqui que é retransmissora, e fica nessas fuleiragens
Já vi na televisão da TCL a Gazeta picotando mas não sei por quê era só na região da logomarca mesmo
 
Já vi na televisão da TCL a Gazeta picotando mas não sei por quê era só na região da logomarca mesmo
Das vezes que vi, foram problemas de sinal mesmo. Acho que esse ano, devo ter visto 3 ou 4 vezes. Eu acho muitas ocorrências para para principal emissora do estado. Isso é "esperável" de retransmissora que não deve ter ninguém monitorando 24h.

Lembro que antes tinham aquelas manutenções da madrugada, que ficava um slide e levava algumas horas. Alguém sabe se fazem assim ainda?
 
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