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Destaques do momento

É assim que será a seleção de canais na DTV3.0

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ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Nº 11.124 - Processo nº 53500.048769/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CAPIM DOURADO LTDA, CNPJ 32.252.812/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da Conquista/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
 
O conceito de números vai deixar de existir na TV 3.0.
Nos Estados Unidos, a troca de canais no padrão ATSC 3.0 nos Estados Unidos é mais flexível e personalizada devido à sua integração com a internet, que permite a navegação por aplicativos, oferecendo conteúdo sob demanda e personalização. A experiência não é apenas através da troca numeração de canais como antes, mas sim uma navegação mais intuitiva, semelhante a plataformas de streaming, onde o usuário pode acessar um ou mais programas simultaneamente e escolher conteúdos adicionais em vez de apenas alternar canais.
 
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 11.934 - Processo nº 53500.071570/2025-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Buritirama/BA .

Nº 11.935 - Processo nº 53500.071576/2025-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Tancredo Neves/BA.

Nº 11.936 - Processo nº 53500.071577/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belmonte/BA .

Nº 11.937 - Processo nº 53500.071580/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.

Nº 11.938 - Processo nº 53500.071583/2025-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibicaraí/BA .

Nº 11.939 - Processo nº 53500.071585/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Dourado/BA .

Nº 11.940 - Processo nº 53500.071590/2025-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra do Ramalho/BA .

Nº 11.941 - Processo nº 53500.071596/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teofilândia/BA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
 
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 11.934 - Processo nº 53500.071570/2025-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Buritirama/BA .

Nº 11.935 - Processo nº 53500.071576/2025-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Tancredo Neves/BA.

Nº 11.936 - Processo nº 53500.071577/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belmonte/BA .

Nº 11.937 - Processo nº 53500.071580/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.

Nº 11.938 - Processo nº 53500.071583/2025-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibicaraí/BA .

Nº 11.939 - Processo nº 53500.071585/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Dourado/BA .

Nº 11.940 - Processo nº 53500.071590/2025-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra do Ramalho/BA .

Nº 11.941 - Processo nº 53500.071596/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teofilândia/BA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Que fundação é essa Roberval, rádio/tv
 
TV NOVO TEMPO.

PORTARIA MCOM Nº 19.436, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025


O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.022963/2023-38, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no C.N.P.J. nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 47 (quarenta e sete), digital, em caráter primário, no município de Jitaúna, estado da Bahia, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON ALVES PINTO NETO
 
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA

PORTARIA MCOM Nº 19.485, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025


O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.025363/2023-21, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no C.N.P.J. Nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 38 (trinta e oito), digital, em caráter primário, no município de Nova Ibiá, estado da Bahia, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no C.N.P.J. Nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON ALVES PINTO NETO

PORTARIA MCOM Nº 19.486, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.025360/2023-98, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no C.N.P.J. Nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 14 (quatorze), digital, em caráter primário, no município de Mortugaba, estado da Bahia, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no C.N.P.J. Nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON ALVES PINTO NETO

PORTARIA MCOM Nº 19.487, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.025362/2023-87, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, inscrita no C.N.P.J. Nº 60.133.972/0001-86, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 44 (quarenta e quatro), digital, em caráter primário, no município de Nilo Peçanha, estado da Bahia, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no C.N.P.J. Nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
 
TV CÂMARA

PORTARIA MCOM Nº 19.547, DE 26 DE AGOSTO DE 2025


O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações, bem como o que consta do Processo nº 53115.004739/2025-26, resolve: Art. 1º Consignar à Câmara dos Deputados, CNPJ nº 00.530.352/0001-59, os canais constantes na tabela em anexo, para execução do serviço indicado em cada localidade abaixo. Art. 2º O funcionamento de cada estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

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TV BRASIL

PORTARIA MCOM Nº 19.548, DE 26 DE AGOSTO DE 2025


O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações, bem como o que consta do Processo nº 53115.004739/2025-26, resolve: Art. 1º Consignar à Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, os canais constantes na tabela em anexo, para execução do serviço indicado em cada localidade abaixo. Art. 2º O funcionamento de cada estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

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Só não vem nenhum canal pra cá, pra Río Real, com uma torre totalmente livre. Parece que enterraram uma cabeça de porco lá dentro.
 
Não se tem uma ativação no interior do estado, principalmente da tv aratu e band bahia, lamentável.
 
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