Pode sim. Agora que o recurso especial foi julgado, o recurso extraordinário (que já existe) pode ser encaminhado ao STF. Mas antes, o Presidente do STJ precisa analisar e verificar se estão presentes alguns requisitos desse tipo de recurso.Me tira uma duvida, esse caso pode ser levado ao STF?
Com certeza deve levar mais uns bons meses, pois temos pelo caminho:
- Publicar o acórdão (decisão) de hoje
- Eventuais embargos de declaração da Globo contra o julgamento
- Intimação da Gazeta para contestar os embargos
- Julgamento de eventuais embargos
- Análise dos requisitos do recurso extraordinário pelo STJ
- Se negado, interposição de agravo interno para destravar
- Envio ao STF
- Análise de outros requisitos do recurso pelo STF
- Julgamento
