Todos os canais podem utilizar sim, porem os subcanais so podem veicular conteúdos educativos e religiosos, e isso que quis dizer, antres so a redes educativas poderiam ter subcanais, porem a lei foi mudada e agora as emissoras comerciais podem utilizar tb subcanais. Porem o conteúdo desses subcanais só podem ser de caracter educativo, cultural e religioso.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12), o Decreto nº 12.051/ 2024, que autoriza, de forma definitiva, o uso de multiprogram...
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"Pelo decreto, essas emissoras poderão utilizar a multiprogramação para transmitir até quatro faixas de programação simultâneas, desde que sejam firmados convênios ou instrumentos congêneres com a União, estados, Distrito Federal ou municípios.
A finalidade dessas transmissões deverá ser focada em educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde."
Esse e o motivo pelo qual ate agora nenhuma rede grande comercial aderiu a isso, pois não existe vantagem nenhuma na exploração desse recurso com essa limitação de conteudo.