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Corrigindo. Processo tornou-se público e foi constatada inserção de programação local.
Que seja punida.
:: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual ::
sei.anatel.gov.br
Eu enviei a denúncia no dia 08 de Maio, e o processo de fiscalização foi aberto em 18 de Junho. Inclusive, achei que ainda não tivessem procedido, pois consultava e não encontrava nada a respeito, devido a restrição no processo, mas tornou-se público no último dia 30/09.
Que a Fundação Educativa Eduardo SA seja punida, pelo menos com uma multa! Até passível de perder a concessão.