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ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 29
Nº 4.054 - Processo nº 53500.013545/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 4.055 - Processo nº 53500.014661/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.
Nº 4.056 - Processo nº 53500.014716/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 4.060 - Processo nº 53500.016363/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.
Nº 4.061 - Processo nº 53500.016375/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pé de Serra/BA.
Nº 4.062 - Processo nº 53500.017337/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/BA.
Nº 4.063 - Processo nº 53500.017339/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA.
Nº 4.064 - Processo nº 53500.017353/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.
Nº 4.065 - Processo nº 53500.017362/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riacho de Santana/BA.
Nº 4.067 - Processo nº 53500.017693/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.
Nº 4.069 - Processo nº 53500.019748/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 4.070 - Processo nº 53500.020050/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA, CNPJ 13.810.841/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macajuba/BA.
Nº 4.079 - Processo nº 53500.021345/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capim Grosso/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente